A reforma do dividendo populacional consequências económicas e sociais do envelhecimento da população

• Autor(a) principal: Fialho, Djalita
• Data de Publicação: 2006
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/1998
• topic: Envelhecimento da população; Baby boom; Segurança social; Pensão de reforma; Regimes de pensões; Bem-estar social

Este texto pretende analisar alguns dos impactos económicos e sociais do envelhecimento da geração que contribuiu para os "trinta gloriosos anos" de progresso e crescimento económico que se seguiram à II Guerra Mundial. São abordadas as consequências económicas e sociais da passagem à reforma daquele que, entre 1945 e 1975, pode ser considerado o verdadeiro dividendo populacional dos países mais desenvolvidos de hoje - é verdade que num contexto socio-económico muito distinto do actual. Os desafios que se apresentam com o envelhecimento da população põem em causa não só a competitividade económica dos países afectados por este fenómeno, como a sustentabilidade do elo social, garantido por um relacionamento económico inter-geracional. Este nexo geracional - centrado em sistemas de segurança social que, até à data, têm garantido a redistribuição do rendimento dos indivíduos activos para os inactivos - pode, de facto, ruir, caso se mantenha a actual tendência de aumento do rácio de dependência das gerações mais velhas. A resposta parece estar na promoção de um relacionamento económico sustentável entre as gerações nos domínios da segurança social e da competitividade económica. Assim, são propostas neste texto algumas opções de políticas que se acreditam correctivas das indesejáveis consequências económicas e sociais do envelhecimento da população, nomeadamente a reforma dos regimes de pensões, políticas de migração favoráveis à entrada de imigrantes, políticas de incentivo à natalidade e políticas de formação contínua.