Prova pericial científica: análise comparada dos regimes jurídicos de Portugal e dos EUA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lourenço, Maria João
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1822/59631
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o regime jurídico da prova pericial científica nos processos de natureza criminal no ordenamento jurídico português e norte- americano. Recorrendo ao estudo comparativo entre estes dois modelos, concluímos que os mesmos, partindo de diferentes conceções para a sua produção, chegam a diferentes resultados valorativos na sua apreciação pelo Tribunal. Analisando os méritos e implicações de cada um destes regimes, julgamos que os mesmos poderão dar ensejo a uma nova forma de pensar a produção e valoração da prova pericial, tanto mais que atualmente assistimos a uma mitigação e uma consequente aproximação dos regimes.
id RCAP_66af8cbaa19a69b548f9e0f5a83d9372
oai_identifier_str oai:repositorium.sdum.uminho.pt:1822/59631
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling Prova pericial científica: análise comparada dos regimes jurídicos de Portugal e dos EUAProva pericialProva científicaCiências Sociais::DireitoO presente trabalho tem como objetivo analisar o regime jurídico da prova pericial científica nos processos de natureza criminal no ordenamento jurídico português e norte- americano. Recorrendo ao estudo comparativo entre estes dois modelos, concluímos que os mesmos, partindo de diferentes conceções para a sua produção, chegam a diferentes resultados valorativos na sua apreciação pelo Tribunal. Analisando os méritos e implicações de cada um destes regimes, julgamos que os mesmos poderão dar ensejo a uma nova forma de pensar a produção e valoração da prova pericial, tanto mais que atualmente assistimos a uma mitigação e uma consequente aproximação dos regimes.info:eu-repo/semantics/publishedVersionUniversidade do MinhoLourenço, Maria João20182018-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/1822/59631porLOURENÇO, Maria João, "Prova pericial científica: análise comparada dos regimes jurídicos de Portugal e dos EUA", Scientia Ivridica: Revista de Direito Comparado Português e Brasileiro, Tomo LXVII, N.º 348, Setembro/Dezembro 2018, pp. 347-368.0870-8185info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-07-21T12:17:20Zoai:repositorium.sdum.uminho.pt:1822/59631Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T19:09:57.482558Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv Prova pericial científica: análise comparada dos regimes jurídicos de Portugal e dos EUA
title Prova pericial científica: análise comparada dos regimes jurídicos de Portugal e dos EUA
spellingShingle Prova pericial científica: análise comparada dos regimes jurídicos de Portugal e dos EUA
Lourenço, Maria João
Prova pericial
Prova científica
Ciências Sociais::Direito
title_short Prova pericial científica: análise comparada dos regimes jurídicos de Portugal e dos EUA
title_full Prova pericial científica: análise comparada dos regimes jurídicos de Portugal e dos EUA
title_fullStr Prova pericial científica: análise comparada dos regimes jurídicos de Portugal e dos EUA
title_full_unstemmed Prova pericial científica: análise comparada dos regimes jurídicos de Portugal e dos EUA
title_sort Prova pericial científica: análise comparada dos regimes jurídicos de Portugal e dos EUA
author Lourenço, Maria João
author_facet Lourenço, Maria João
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Universidade do Minho
dc.contributor.author.fl_str_mv Lourenço, Maria João
dc.subject.por.fl_str_mv Prova pericial
Prova científica
Ciências Sociais::Direito
topic Prova pericial
Prova científica
Ciências Sociais::Direito
description O presente trabalho tem como objetivo analisar o regime jurídico da prova pericial científica nos processos de natureza criminal no ordenamento jurídico português e norte- americano. Recorrendo ao estudo comparativo entre estes dois modelos, concluímos que os mesmos, partindo de diferentes conceções para a sua produção, chegam a diferentes resultados valorativos na sua apreciação pelo Tribunal. Analisando os méritos e implicações de cada um destes regimes, julgamos que os mesmos poderão dar ensejo a uma nova forma de pensar a produção e valoração da prova pericial, tanto mais que atualmente assistimos a uma mitigação e uma consequente aproximação dos regimes.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018
2018-01-01T00:00:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/1822/59631
url http://hdl.handle.net/1822/59631
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv LOURENÇO, Maria João, "Prova pericial científica: análise comparada dos regimes jurídicos de Portugal e dos EUA", Scientia Ivridica: Revista de Direito Comparado Português e Brasileiro, Tomo LXVII, N.º 348, Setembro/Dezembro 2018, pp. 347-368.
0870-8185
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799132527278948352

Registros relacionados