O Contrato de Swap: Swap de divisas

• Autor(a) principal: Ramos, Sónia Paula Ferreira
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11328/1933
• topic: Swap; Divisas; Mercados; Risco Cambial; Brexit; Currency; Markets; Currency risk; Law

O objeto de estudo da nossa dissertação será o contrato de swap, mais precisamente a sua modalidade de swap divisas. Optámos por estruturar a nossa investigação em duas partes. Na primeira parte, analisaremos o contrato de swap de forma geral, onde nos dedicaremos a dar a conhecer a noção deste tipo contratual e o seu respetivo enquadramento jurídico, efetuando uma breve alusão à sua evolução histórica. Apesar de existirem inúmeras finalidades que podem ser prosseguidas com a celebração deste contrato, abordaremos especificamente as três mais recorrentes e comuns. Embora de forma sucinta, abordaremos as modalidades mais relevantes do swap. Atenta a sua atipicidade, enunciaremos o master agreement elaborado pela International Swaps and Derivatives Association (ISDA) que surge como modelo contratual e confrontamos a sua utilização com o regime jurídico das Cláusulas Contratuais Gerais. Na segunda parte da dissertação, iremos centrar-nos no swap de divisas em particular, descrevendo os seus subtipos, designadamente o swap combinado de divisas e taxas de juro. Indicaremos as características do swap de divisas, abordando em que consiste o risco cambial e quais as causas de cessação deste contrato, onde a resolução por alteração das circunstâncias assumirá especial destaque. Neste contexto, dedicaremos especial atenção a algumas circunstâncias que podem levar à alteração da taxa de câmbios, como os motivos de ordem económica e política. No que diz respeito aos motivos de ordem política, consideramos digno de análise a influência dos fenómenos Brexit e eleição Trump nos mercados cambiais.