Projetos educativos municipais : que lógicas de construção, implicação e desenvolvimento?

• Autor(a) principal: Teixeira, Luís Fernando da Silva
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.14/21477
• topic: AMP; Autarquias; PEM; UCP; Educação; Carta Das Cidades Educadoras; Democracia; Participação; Estratégia Municipal; Sinergias; Authorities; Education; Charter of Educating Cities; Democracy; Participation; Municipal strategy; Synergies; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Ciências da Educação

A presente dissertação tem como objeto o estudo dos Projetos Educativos Municipais (PEM), procurando descrever, compreender e analisar a sua génese e desenvolvimento em 16 municípios da Área Metropolitana do Porto. Os PEM são instrumentos recentes da governação municipal da educação e procuram ser referências unificadoras da ação da comunidade alargada, possibilitando às populações uma oferta educativa de acordo com as suas necessidades e características. Os PEM visam identificar os pontos fortes e fracos que a comunidade/território apresentam, e consequentemente traçar linhas de ação para suprir as dificuldades observadas, potenciar, fomentar e valorizar os aspetos positivos dessas comunidades/territórios. No processo de construção do PEM, foram tidos em consideração os princípios e ideais subjacentes à Carta das Cidades Educadoras A Universidade Católica do Portuguesa, Porto (UCP) foi o parceiro estratégico e supervisor de todo o processo de construção, implicação e desenvolvimento dos diferentes PEM, para tal foi criada uma equipe técnica de consultadoria da UCP. Na construção do PEM estiveram envolvidas equipes multidisciplinares e transversais, UCP, autarquias, parceiros locais da educação e elementos com responsabilidades educativas representativos da comunidade local. Procurou-se perceber as vivências experienciadas pela equipe técnica, as suas perspetivas em todo o processo PEM. Formulou-se um conjunto de questões em torno do PEM, dando origem a um guião geral, a partir do qual se efetuaram entrevistas semiestruturadas à equipe técnica da UCP. Com os dados recolhidos das entrevistas, e através de processos metodológicos qualitativos foi possível realizar uma apreciação crítica que nos permitisse encontrar as linhas de ação, similares ou distintas, que marcaram o processo de construção do PEM na ótica dos consultores. Concluiu-se que o PEM é um instrumento relevante para a definição das políticas educativas locais, pois traduz uma estratégia educativa municipal, embora encontre muitas dificuldades de operacionalização. O PEM confere aos munícipes uma possibilidade de participação ampla e democrática na definição de políticas educativas. Contudo, apesar das sinergias estabelecidas, existe um défice de participação cívica, e como tal um reduzido trabalho colaborativo na procura de soluções que se adequem às comunidades a que pertencem.