O futuro político da União Europeia no domínio militar: a cooperação estruturada permanente como o melhor instrumento para atingir a autonomia estratégica

• Autor(a) principal: Mendes, João
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/39746
• topic: UE; CEP; Autonomia estratégica; Europa da defesa; Capacidades; Cooperação; Ameaças

Esta dissertação insere-se no debate atualmente em curso sobre a construção de uma União Europeia da Defesa, um tema muito relevante, pois a segurança e a defesa são indispensáveis para a sobrevivência do modo de vida dos europeus. Partindo da premissa de que a Cooperação Estruturada Permanente (CEP) é um instrumento vital para colmatar as ameaças e desafios emergentes, para fortalecer a União Europeia (UE) e para dotá-la de capacidades no âmbito da segurança e defesa, a dissertação analisa e explicita os argumentos que defendem a CEP como o melhor instrumento para atingir a autonomia estratégica. Neste sentido, são analisados: a evolução da UE no domínio militar e o percurso realizado no desenvolvimento de capacidades até ao final do ano de 2019; o conceito de autonomia estratégica; o contexto em que surgiu a CEP na UE, assim como a sua constituição e as características que evidenciam o seu enorme potencial; as possíveis formas de otimizar o funcionamento da CEP e os benefícios da CEP para a NATO, EUA e UE. Ao longo da investigação estiveram sempre presentes os debates e as tensões entre os Estados-membros, no que diz respeito à concretização da Europa da Defesa, prevalecendo até hoje a lógica da cooperação intergovernamental, onde a CEP também se inclui. A dissertação conclui que a CEP, pela forma como está concebida e construída, assim como as características que a definem, é o melhor instrumento para alcançar a autonomia estratégica da UE. Mais, ela representa um ponto de viragem na UE porque, para além de constituir um elemento decisivo para o desenvolvimento de capacidades conjuntas, contribuirá também para o desenvolvimento de entendimentos e vontades comuns, facilitando a coesão entre os Estados-membros. Conclui-se que a CEP depende do bom funcionamento, da articulação e da coerência de outros instrumentos e mecanismos da UE e que carece de um constante melhoramento e investimento por parte dos Estados-membros, contribuindo, sem dúvida, para o fortalecimento do projeto europeu, sendo também uma mais-valia quer para a NATO, quer para os EUA.