O trabalho infantil no Portugal do Século XX

• Autor(a) principal: Neto, Catarina Pimentel
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/150500
• topic: Portugal; Séc. XX; Trabalho infantil; Criança; Ensino; Escolaridade Obrigatória; Pobreza; 20th century; Child labour; Child; Education; Mandatory Schooling; Poverty; Domínio/Área Científica::Humanidades::História e Arqueologia

O Trabalho Infantil atravessou e marcou o século XX português, bem como a vida de muitas crianças, enquanto realidade espectável ao longo de várias décadas para uma grande franja da população, sendo o seu combate ainda uma realidade. Esta investigação analisa o fenómeno do Trabalho Infantil em Portugal no século XX, observando o seu enquadramento formal a partir da legislação e dos debates parlamentares, de forma a compreender não só a evolução legislativa relativa ao Trabalho Infantil, como a evolução da discussão das várias temáticas por trás dessa produção e as discussões que não tiveram frutos em produção de legislação. Além disso, analisa vários documentos estatísticos, de forma a compreender a evolução do fenómeno nos mesmos. É também explorada a realidade internacional, através da bibliografia e informação disponível nas páginas da internet das várias organizações internacionais ligadas a questões laborais ou relativas à criança. Ao longo da linha cronológica definida são também analisadas as alterações na lógica discursiva, influenciadas pela evolução, externa e interna, da sociedade e pelos diferentes regimes Entre as principais conclusões, esta dissertação identifica como factores que contribuíram para a permanência da exploração infantil: a priorização do desenvolvimento económico nacional, em detrimento do bem-estar das crianças, a atractividade da mão de obra infantil devido ao baixo custo que acarretava e à maior submissão dos trabalhadores menores, e, principalmente, a pobreza, uma constante para grande parte da população portuguesa no século XX. Em contraponto, identifica como principal e mais eficaz motor de combate ao Trabalho Infantil, nomeadamente a partir dos anos 80 do século XX, o ensino.