Europa: uma questão profana ou sagrada?: estudo sobre as relações entre o poder político e as religiões no âmbito do processo de integração europeia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Jesus, Marco Aurélio Oliveira de
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1822/40889
Resumo: Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia
id RCAP_a037c76c2e16909f118a4ac551a85f89
oai_identifier_str oai:repositorium.sdum.uminho.pt:1822/40889
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling Europa: uma questão profana ou sagrada?: estudo sobre as relações entre o poder político e as religiões no âmbito do processo de integração europeiaEurope: a profane or sacred issue?: a study on the relationship between the political power and religions in the context of the European integration processFenómeno religiosoIdentidade europeiaRelações institucionais entre União e igrejasReligious phenomenonEuropean identityInstitutional relations between the Union and churchesCiências Sociais::DireitoDissertação de mestrado em Direito da União EuropeiaO intervencionismo religioso junto das instituições europeias — ou a crescente tentativa de penetração do religioso no espaço público europeu — suscitam grande interesse académico. A presente dissertação procura oferecer um contributo para a compreensão das relações entre o espiritual e o temporal no contexto da integração europeia. Parte significativa da investigação é mobilizada para o enquadramento das competências, compromissos ou exigências jurídico-religiosas e eclesiásticas relevantes para a União Europeia, concentrando-se na análise das propostas apresentadas no âmbito dos trabalhos da Convenção sobre o Futuro da Europa. Dedica-se especial atenção à proposta que assinala a hipótese, processada na discussão sobre as fronteiras da nossa identidade coletiva, da consagração da figura de “Deus” e/ou de uma expressa identidade religiosa comum, descrita numa dupla referência confessional judaico-cristã, no preâmbulo do (malogrado) Tratado Constitucional, bem como a proposta que enfatiza uma participação distinta, reforçada e vinculativa das igrejas e organizações religiosas nos processos de definição de políticas e de tomada de decisão da União, intenção que encontrou expressa correspondência no artigo 17.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Em resultado, dá-se cumprimento aos objetivos delineados com um leque de respostas sobre o significado da aproximação político-jurídica e institucional entre a União e o fenómeno religioso. Em virtude da conflitualidade identificada, decorre das conclusões que, na problematização da complexa identidade europeia, há uma fronteira que deve ser reclamada legitimamente e que obriga à ausência de qualquer referência espiritual/religiosa nos termos referidos supra. Ademais, questiona-se o compromisso assumido de um novo enquadramento nas relações institucionais, na medida em que prescreve uma privilegiada intervenção das organizações religiosas em esfera pública europeia.The religious interventionism in the European institutions — or the increasing efforts of religion to penetrate into the European public space — has been attracting serious academic attention. The present thesis aims to contribute to the understanding of the relationship between the spiritual and the secular in the context of European integration. A considerable part of the present study is dedicated to the framework of competences, compromises or requirements, be it legal, religious or ecclesiastical, relevant to the European Union, while focusing on the analysis of the proposals presented during the works of the Convention on the Future of Europe. The author decided to pay particular attention to the proposal concerning the possibility — addressed during the debate on the borders of our collective identity — of enshrining the concept of “God” and/or of an expressed common religious identity, described in a double Judeo-Christian confessional reference, in the preamble to the (failed) Constitutional Treaty. Another important proposal is the one that stresses the distinct, reinforced and binding participation of Churches and religious organizations in the policy development and decision-making processes of the Union, something that is referred to in Article 17 of the Treaty on the Functioning of the European Union. As a result, the objectives defined are achieved through a range of answers concerning the meaning of the political, legal and institutional convergence between the Union and the religious phenomenon. Bearing in mind the conflict identified, the conclusions show that, against the background of the complex European identity, there is a border that should be clearly defined and that calls for the absence of any spiritual or religious reference under the terms set out above. Furthermore, the author questions the commitment made for a new framework of institutional relations, which foresees a privileged intervention of religious organisations in the European public sphere.Silveira, AlessandraUniversidade do MinhoJesus, Marco Aurélio Oliveira de20152015-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/1822/40889por201125714info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-07-21T11:54:45Zoai:repositorium.sdum.uminho.pt:1822/40889Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T18:44:12.965777Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv Europa: uma questão profana ou sagrada?: estudo sobre as relações entre o poder político e as religiões no âmbito do processo de integração europeia
Europe: a profane or sacred issue?: a study on the relationship between the political power and religions in the context of the European integration process
title Europa: uma questão profana ou sagrada?: estudo sobre as relações entre o poder político e as religiões no âmbito do processo de integração europeia
spellingShingle Europa: uma questão profana ou sagrada?: estudo sobre as relações entre o poder político e as religiões no âmbito do processo de integração europeia
Jesus, Marco Aurélio Oliveira de
Fenómeno religioso
Identidade europeia
Relações institucionais entre União e igrejas
Religious phenomenon
European identity
Institutional relations between the Union and churches
Ciências Sociais::Direito
title_short Europa: uma questão profana ou sagrada?: estudo sobre as relações entre o poder político e as religiões no âmbito do processo de integração europeia
title_full Europa: uma questão profana ou sagrada?: estudo sobre as relações entre o poder político e as religiões no âmbito do processo de integração europeia
title_fullStr Europa: uma questão profana ou sagrada?: estudo sobre as relações entre o poder político e as religiões no âmbito do processo de integração europeia
title_full_unstemmed Europa: uma questão profana ou sagrada?: estudo sobre as relações entre o poder político e as religiões no âmbito do processo de integração europeia
title_sort Europa: uma questão profana ou sagrada?: estudo sobre as relações entre o poder político e as religiões no âmbito do processo de integração europeia
author Jesus, Marco Aurélio Oliveira de
author_facet Jesus, Marco Aurélio Oliveira de
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Silveira, Alessandra
Universidade do Minho
dc.contributor.author.fl_str_mv Jesus, Marco Aurélio Oliveira de
dc.subject.por.fl_str_mv Fenómeno religioso
Identidade europeia
Relações institucionais entre União e igrejas
Religious phenomenon
European identity
Institutional relations between the Union and churches
Ciências Sociais::Direito
topic Fenómeno religioso
Identidade europeia
Relações institucionais entre União e igrejas
Religious phenomenon
European identity
Institutional relations between the Union and churches
Ciências Sociais::Direito
description Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia
publishDate 2015
dc.date.none.fl_str_mv 2015
2015-01-01T00:00:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/1822/40889
url http://hdl.handle.net/1822/40889
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv 201125714
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799132190694440960

Registros relacionados