Kelsen e a Górgona do poder : uma resposta a Kaufmann

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Damele, Giovanni
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: Pinheiro, Inês (Autor)
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/63257
Resumo: Neste artigo apresentamos a tradução portuguesa de um discurso proferido por Hans Kelsen, em resposta a Erich Kaufmann, por ocasião do encontro anual da sociedade dos Professores alemães de Direito Público, de 1926. Adicionalmente, analisamos a intervenção de Kelsen, à luz do seu contexto histórico e jurídico, argumentando que a sua resposta juspositivista às críticas jusnaturalistas de Kaufmann não só visa apontar as fragilidades dessa posição, como demonstra como Kelsen não ignora o problema do poder. Pelo contrário, enfrenta-o deliberadamente através da introdução da norma fundamental na sua teoria Pura do Direito.
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