Medida da pena (agravantes e factores atenuativos especiais). Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 2 de Maio de 1996 [Colectânea de Jurisprudência (Acórdãos do STJ) - 1996 T. II - pp. 175-177]
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 1997 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10400.14/4253 |
id |
RCAP_a8446635b1c644300f49889124f13090 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ucp.pt:10400.14/4253 |
network_acronym_str |
RCAP |
network_name_str |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
repository_id_str |
7160 |
spelling |
Medida da pena (agravantes e factores atenuativos especiais). Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 2 de Maio de 1996 [Colectânea de Jurisprudência (Acórdãos do STJ) - 1996 T. II - pp. 175-177]Universidade Católica PortuguesaVeritati - Repositório Institucional da Universidade Católica PortuguesaCunha, José Damião da2011-05-13T13:31:52Z19971997-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.14/4253porCunha, J. D. da. (1997). Medida da pena (agravantes e factores atenuativos especiais). Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 2 de Maio de 1996 [Colectânea de Jurisprudência (Acórdãos do STJ) - 1996 T. II - pp. 175-177]. Direito E Justiça, 11(2), 131-137. https://doi.org/10.34632/direitoejustica.1997.1102310.34632/direitoejustica.1997.11023info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-07-12T17:10:20Zoai:repositorio.ucp.pt:10400.14/4253Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T18:05:40.121018Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
dc.title.none.fl_str_mv |
Medida da pena (agravantes e factores atenuativos especiais). Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 2 de Maio de 1996 [Colectânea de Jurisprudência (Acórdãos do STJ) - 1996 T. II - pp. 175-177] |
title |
Medida da pena (agravantes e factores atenuativos especiais). Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 2 de Maio de 1996 [Colectânea de Jurisprudência (Acórdãos do STJ) - 1996 T. II - pp. 175-177] |
spellingShingle |
Medida da pena (agravantes e factores atenuativos especiais). Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 2 de Maio de 1996 [Colectânea de Jurisprudência (Acórdãos do STJ) - 1996 T. II - pp. 175-177] Cunha, José Damião da |
title_short |
Medida da pena (agravantes e factores atenuativos especiais). Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 2 de Maio de 1996 [Colectânea de Jurisprudência (Acórdãos do STJ) - 1996 T. II - pp. 175-177] |
title_full |
Medida da pena (agravantes e factores atenuativos especiais). Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 2 de Maio de 1996 [Colectânea de Jurisprudência (Acórdãos do STJ) - 1996 T. II - pp. 175-177] |
title_fullStr |
Medida da pena (agravantes e factores atenuativos especiais). Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 2 de Maio de 1996 [Colectânea de Jurisprudência (Acórdãos do STJ) - 1996 T. II - pp. 175-177] |
title_full_unstemmed |
Medida da pena (agravantes e factores atenuativos especiais). Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 2 de Maio de 1996 [Colectânea de Jurisprudência (Acórdãos do STJ) - 1996 T. II - pp. 175-177] |
title_sort |
Medida da pena (agravantes e factores atenuativos especiais). Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 2 de Maio de 1996 [Colectânea de Jurisprudência (Acórdãos do STJ) - 1996 T. II - pp. 175-177] |
author |
Cunha, José Damião da |
author_facet |
Cunha, José Damião da |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Veritati - Repositório Institucional da Universidade Católica Portuguesa |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Cunha, José Damião da |
publishDate |
1997 |
dc.date.none.fl_str_mv |
1997 1997-01-01T00:00:00Z 2011-05-13T13:31:52Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://hdl.handle.net/10400.14/4253 |
url |
http://hdl.handle.net/10400.14/4253 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
Cunha, J. D. da. (1997). Medida da pena (agravantes e factores atenuativos especiais). Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 2 de Maio de 1996 [Colectânea de Jurisprudência (Acórdãos do STJ) - 1996 T. II - pp. 175-177]. Direito E Justiça, 11(2), 131-137. https://doi.org/10.34632/direitoejustica.1997.11023 10.34632/direitoejustica.1997.11023 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Católica Portuguesa |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Católica Portuguesa |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação instacron:RCAAP |
instname_str |
Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação |
instacron_str |
RCAAP |
institution |
RCAAP |
reponame_str |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
collection |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1799131722259890177 |