As holding como realidade dos grupos de empresas

• Autor(a) principal: Jóia, Rafael Palminha e Castro Cunha
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.14/36320
• topic: Holding; SGPS; Grupos de sociedades; Participações sociais; Aquisição de empresas; Groups of companies; Shares; Company takeover; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito

A realização desta dissertação que tem por base o tema geral das holding e como seu sub tema algumas questões relacionadas com os grupos de sociedades, surge da constatação de que na realidade empresarial a criação deste tipo de sociedade é prática comum. A recondução deste tipo geral, seja qual for a sua finalidade, aos grupos de sociedades apresenta consequências inevitáveis que devem ser tidas em conta na aplicação deste regime. São algumas dessas consequências que se pretende aqui abordar. As SGPS como modelos típicos das sociedades holding no ordenamento jurídico português não esgotam as finalidades e utilizações das holding. Propomo-nos assim fundamentalmente demonstrar que o regime dos grupos previsto no Código das Sociedades Comerciais apresenta-se inteiramente capaz de regular as holding. Não obstante, o próprio regime apresenta ainda algumas questões que merecem reflexão de modo a torna-lo mais claro.