Os Direitos das Crianças: uma perspetiva sob o olhar das crianças e jovens do concelho de Elvas

• Autor(a) principal: Severino, Sara Sofia Catalão
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/44642
• topic: infância; crianças; direitos; Convenção sobre os Direitos da Criança; childhood; children; rights; Convention on the Rights of the Child

A Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989 é o documento internacional de caráter legal que veio dar voz à criança e ao seu superior interesse, detalhando os direitos das mesmas, assim como as obrigações da sociedade e dos Estados que a ratificam. A presente dissertação elaborada no âmbito do projeto Adélia promovido pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, tem, portanto, como principal objetivo analisar em que medida os direitos das crianças explícitos na Convenção de 1989 são respeitados e implementados no concelho de Elvas, segundo as perspetivas e opiniões das próprias crianças, dos adolescentes e dos profissionais que trabalham em entidades com competência em matéria de infância e juventude neste concelho. Esta investigação desenrolou-se de acordo com uma metodologia quantitativa através de inquéritos por questionário. Foram aplicados três questionários a diferentes públicos-alvo, dando origem a três estudos, envolvendo crianças, adolescentes e entidades com competência em matéria de infância e juventude. Os resultados revelam que, embora estejam a ser assegurados grande parte dos direitos, existem alguns por consolidar, mostrando assim que, à semelhança do que acontece no mundo atual, há ainda um longo caminho a percorrer no que diz respeito à salvaguarda da plenitude dos direitos das crianças no concelho estudado.