Mobilização legal em torno da liberação do uso de células estaminais embrionárias para fins científicos no Brasil e em Portugal
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10316/33221 |
Resumo: | Dissertação de mestrado em Sociologia, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, sob a orientação de João Carlos Freitas Arriscado Nunes. |
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Mobilização legal em torno da liberação do uso de células estaminais embrionárias para fins científicos no Brasil e em PortugalCelulas estaminais embrionáriasCelulas-tronco embrionáriasMobilizaçao legalBioeticaLei de BiossegurançaDomínio/Área Científica::Ciências SociaisDissertação de mestrado em Sociologia, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, sob a orientação de João Carlos Freitas Arriscado Nunes.O Brasil foi o primeiro país na America Latina, e o vigesimo sexto no mundo a permitir, com restriçoes, o estudo e pesquisa com celulas-tronco embrionárias. A decisao resultou de fortes embates no Congresso e Judiciário nacionais entre grupo de cientistas e a bancada religiosa catolica e evangelica. O Supremo Tribunal Federal (STF) pela primeira vez em 178 anos de existencia realizou audiencia pública para ouvir os dois lados da questao a respeito da viabilidade das pesquisas. Investigar de que forma o Judiciário brasileiro tornou-se palco para o debate e seu papel na dinamica do conflito, bem como, analisar o processo de mobilizaçao de cientistas e religiosos dentro e fora do STF sao pretensoes da presente dissertaçao de mestrado. Analise similar e feita para compreender convergencias e especificidades do caso portugues acerca da mesma questao. Ou seja, tem-se por tarefa investigar de que forma o judiciário, tanto no contexto brasileiro, quanto no contexto portugues, tornou-se palco para o debate dos agentes em conflito envolvidos na questao da liberaçao do uso de celulas estaminais embrionárias para fins de pesquisa, bem como, averiguar e analisar quais foram as estrategias de mobilizaçao legal adotadas, levando tambem em consideraçao a politizaçao da ciencia e da religiao ocorrida dado o contexto. A pesquisa e baseada no levantamento de informaçoes em jornais e revistas de circulaçao nacional e nos registros (audiovisual e textual) da audiencia pública realizada no Supremo Tribunal Federal, para o caso brasileiro. Para o estudo de caso portugues, foram feitas pesquisas em jornais e revistas de circulaçao nacional, bem como, analise dos pareceres dos representantes dos orgaos responsáveis pelas deliberaçoes tanto no ambito nacional, quanto da Uniao Europeia.FEUC2016-09-27info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://hdl.handle.net/10316/33221http://hdl.handle.net/10316/33221porPaiva, Izabela Romanoffinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2022-01-20T17:48:39Zoai:estudogeral.uc.pt:10316/33221Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T20:47:02.533148Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
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