Progressividade e equidade : análise dos países da coesão na década de 90

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lorga, Ana Rita
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11067/4250
https://doi.org/10.34628/9d31-6k61
Resumo: Intervenção social. - ISSN 0874-1611. - N. 32-34 (2008). - p. 175-213
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spelling Progressividade e equidade : análise dos países da coesão na década de 90Imposto progressivo - PortugalImposto sobre o rendimento - PortugalIntervenção social. - ISSN 0874-1611. - N. 32-34 (2008). - p. 175-213O nosso estudo pretende tornar claro aquilo que as realidades estatísticas deixam camufladas e que nem sempre e da imediata percepção do cidadão. O que pretendemos, pois, em ultima instancia, e verificar se um imposto progressivo cumpre ou não os requisitos para os quais e implementado. Os impostos progressivos, dada as suas características são os únicos que poderão ajudar a combater as iniquidades geradas pelo próprio sistema económico, e, portanto, e precisamente isto que procuraremos testar: ate que ponto a distribuição do rendimento antes do imposto e ou não menos equitativa que a distribuição do rendimento depois de deduzidos os impostos, ou seja, os impostos directos progressivos sobre o rendimento atingem ou não os fins para os quais foram delineados (objectivos estes relacionados com a promoção da equidade). Efectivamente, o objecto de estudo que procuramos evidenciar vai no sentido de saber se e verificável, no caso português, o prescrito no art.º 104 da Constituição da Republica, segundo o qual, "1. O imposto sobre o rendimento pessoal visa a diminuição das desigualdades e será único e progressivo, tendo em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar', o mesmo acontecendo nos restantes países em estudo (Grécia, Espanha e Irlanda). A escolha destes quatro países assenta na sua semelhança em termos de desenvolvimento económico e social e nas políticas a que recorreram para a correcção dos seus desequilíbrios económicos e sociais, e porque eram ate a data da então última adesão (Maio 2004) no seio da União Europeia os quatro países mais atrasados ao nível comunitário e por isso designados de países da coesão.2018-09-11T15:27:43Z2018-09-112008-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/11067/4250http://hdl.handle.net/11067/4250https://doi.org/10.34628/9d31-6k61porhttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessLorga, Ana Ritareponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-01-04T01:43:04Zoai:repositorio.ulusiada.pt:11067/4250Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T01:24:37.088657Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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