Conselho Geral : a participação no governo das escolas públicas

• Autor(a) principal: Silva, Pedro Nuno Macedo Leite da
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.14/11881
• topic: Conselho Geral; Participação; Atores educativos; Comunidade; School council; Participation; Educational actors; Community; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Ciências da Educação

Motivado pela vivência do cargo de presidente do Conselho Geral de uma escola secundária, o autor desenvolve uma reflexão empírica sobre o funcionamento deste jovem órgão de direção estratégica da organização escolar. Promove a análise fundamentada sob várias perspetivas de estudo para as quais convoca as imagens organizacionais da democracia, arena política e anarquia organizada. Perceciona a escola enquanto organização social e questiona o exercício da docência enquanto principal ator profissional da organização, responsável pela atividade e razão de ser da escola, bem como o seu papel no governo da organização. Questiona a centralidade da política educativa do estado-controlador e os mecanismos de participação dos atores educativos. Analisa retrospetivamente o funcionamento e competências legais dos órgãos de direção estratégica da escola que antecederam o Conselho Geral permitindo aferir um enquadramento histórico e perceber algumas culturas instaladas. Considera ainda, o Conselho Municipal de Educação e a sua competência como órgão de direção estratégica para a política educativa municipal. Analisa e carateriza a participação dos diferentes atores no Conselho Geral considerando o enquadramento dado pelos capítulos anteriores. Destaca a participação da autarquia como força política que tende a substituir o estado-controlador e os pais enquanto representantes dos seus educandos, que oscilam entre a escola complemento de educação e a escola que se substitui aos pais na ausência destes da educação dos filhos. Conclui que a escola, sendo parte de uma Comunidade, deveria estar aberta a esta. A escola e a Comunidade devem encontrar-se enquanto parceiras para a educação. Devem construir-se canais de comunicação privilegiados para promover a confiança mútua e aproveitar o empoderamento dos processos, problemas e necessidades, no quadro de uma perspetiva sociocomunitária, que implica uma construção comum das melhores soluções. Reserva ao Estado central um papel de regulador à posteriori. Numa visão policêntrica do caminho a percorrer é fundamental a liderança da escola e da rede de parceiros que garantem a construção da solução e são eles mesmos os atores da regulação.