A evolução demográfica e o sistema público de pensões. Efeito moderador da produtividade na (in)sustentabilidade do sistema

• Autor(a) principal: Garcez, Carla Sofia Lima Leite Nunes
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.19/2817
• topic: Evolução demográfica; Sistema de pensões Português; Modelos de sustentabilidade e políticas sociais; Previsões das entidades oficiais

A partir das tendências demográficas projectadas para as próximas décadas em Portugal, são deduzidos os argumentos apontados genericamente como ameças para o Sistema de Segurança Social nacional. Além disso, pretendemos analisar o efeito que outras variáveis macroeconómicas, como o número de ativos, o número de não ativos e taxa desemprego, poderão ter no Subsistema Previdencial de Pensões. Centrámos a nossa análise no PIB, no sentido em que será este indicador a determinar a capacidade das gerações futuras em sustentar os não ativos. Particularmente, determinamos qual o crescimento da produtividade necessário para compensar o efeito negativo do fator demográfico (por via do “esforço de trabalho”) no PIBpc de que as gerações futuras vão beneficiar, sem que esta sustentabilidade possa induzir uma quebra da solidariedade inter-geracional. Assim, consideramos que o Sistema Público de Pensões se manteria sustentável se o peso da Despesa Pública em Pensões em percentagem do PIB não aumentasse. Constatámos que um ligeiro aumento na variável produtividade poderá determinar mesmo um ligeiro decréscimo do peso da Despesa em Pensões no PIB, ou seja, esta análise aponta no sentido da manutenção da sustentabilidade do Sistema Público de Pensões, pressupondo cenários realistas para as restantes variáveis que sustentam o sistema.