Perspetivas atuais sobre a proteção jurídica da pessoa idosa vítima de violência familiar: contributo para uma investigação em saúde pública
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Data de Publicação: | 2012 |
Outros Autores: | , , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10400.18/1553 |
Resumo: | A violência contra pessoas idosas em contexto familiar constitui um problema de saúde pública numa sociedade envelhecida. A dimensão do problema exige a realizac¸ão de estudos que permitam um maior conhecimento deste fenómeno na sociedade portuguesa, justificando as intervenc¸ões de saúde como jurídico-penais. Este artigo apresenta uma abordagem terminológica dos conceitos, bem como uma operacionalizac¸ão das condutas descritas face à legislac¸ão portuguesa. Considerando a complexidade deste fenómeno, entendeu-se pertinente a realizac¸ão de uma análise de direito comparado, à luz do caso português. No âmbito dos ordenamentos jurídicos estudados, foram considerados aqueles que procuram acautelar os direitos sociais da pessoa idosa. |
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Perspetivas atuais sobre a proteção jurídica da pessoa idosa vítima de violência familiar: contributo para uma investigação em saúde públicaPessoa IdosaViolênciaContexto FamiliarDireito ComparadoDeterminantes da Saúde e da DoençaA violência contra pessoas idosas em contexto familiar constitui um problema de saúde pública numa sociedade envelhecida. A dimensão do problema exige a realizac¸ão de estudos que permitam um maior conhecimento deste fenómeno na sociedade portuguesa, justificando as intervenc¸ões de saúde como jurídico-penais. Este artigo apresenta uma abordagem terminológica dos conceitos, bem como uma operacionalizac¸ão das condutas descritas face à legislac¸ão portuguesa. Considerando a complexidade deste fenómeno, entendeu-se pertinente a realizac¸ão de uma análise de direito comparado, à luz do caso português. No âmbito dos ordenamentos jurídicos estudados, foram considerados aqueles que procuram acautelar os direitos sociais da pessoa idosa.FCTUniversidade Nova de Lisboa, Escola Nacional de Saúde PúblicaRepositório Científico do Instituto Nacional de SaúdeFonseca, RitaGomes, InêsLobato Faria, PaulaGil, Ana Paula2013-04-15T16:24:49Z2012-01-232012-01-23T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.18/1553porRevista portuguesa de Saúde Pública 2012; 30(2):149-162. Epub 2013 Jan 240870-9025doi.org/10.1016/j.rpsp.2012.11.001info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-07-20T15:38:47Zoai:repositorio.insa.pt:10400.18/1553Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T18:36:38.885471Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
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