Graffiti como fronteira entre o crime de dano e a liberdade de expressão

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Louro, Rebeca Maria Santos
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.14/39498
id RCAP_f0121b890b9fd12e8ee671e5de20be97
oai_identifier_str oai:repositorio.ucp.pt:10400.14/39498
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling Graffiti como fronteira entre o crime de dano e a liberdade de expressãoGraffitiLiberdade de expressãoLiberdade de criação artísticaDireito de manifestaçãoColisão de direitosCrime de danoContra-­ordenaçãoPrincípio da proporcionalidadeAcessão industrialDomínio/Área Científica::Ciências Sociais::DireitoMarques, Pedro Maia GarciaVeritati - Repositório Institucional da Universidade Católica PortuguesaLouro, Rebeca Maria Santos2022-12-07T11:36:52Z2022-11-102022-032022-11-10T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.14/39498TID:203114639porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-07-12T17:45:01Zoai:repositorio.ucp.pt:10400.14/39498Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T18:32:19.892797Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv Graffiti como fronteira entre o crime de dano e a liberdade de expressão
title Graffiti como fronteira entre o crime de dano e a liberdade de expressão
spellingShingle Graffiti como fronteira entre o crime de dano e a liberdade de expressão
Louro, Rebeca Maria Santos
Graffiti
Liberdade de expressão
Liberdade de criação artística
Direito de manifestação
Colisão de direitos
Crime de dano
Contra-­ordenação
Princípio da proporcionalidade
Acessão industrial
Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito
title_short Graffiti como fronteira entre o crime de dano e a liberdade de expressão
title_full Graffiti como fronteira entre o crime de dano e a liberdade de expressão
title_fullStr Graffiti como fronteira entre o crime de dano e a liberdade de expressão
title_full_unstemmed Graffiti como fronteira entre o crime de dano e a liberdade de expressão
title_sort Graffiti como fronteira entre o crime de dano e a liberdade de expressão
author Louro, Rebeca Maria Santos
author_facet Louro, Rebeca Maria Santos
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Marques, Pedro Maia Garcia
Veritati - Repositório Institucional da Universidade Católica Portuguesa
dc.contributor.author.fl_str_mv Louro, Rebeca Maria Santos
dc.subject.por.fl_str_mv Graffiti
Liberdade de expressão
Liberdade de criação artística
Direito de manifestação
Colisão de direitos
Crime de dano
Contra-­ordenação
Princípio da proporcionalidade
Acessão industrial
Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito
topic Graffiti
Liberdade de expressão
Liberdade de criação artística
Direito de manifestação
Colisão de direitos
Crime de dano
Contra-­ordenação
Princípio da proporcionalidade
Acessão industrial
Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito
publishDate 2022
dc.date.none.fl_str_mv 2022-12-07T11:36:52Z
2022-11-10
2022-03
2022-11-10T00:00:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10400.14/39498
TID:203114639
url http://hdl.handle.net/10400.14/39498
identifier_str_mv TID:203114639
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799132047261827072

Registros relacionados