O Tratado de Lisboa e a Security Actorness da UE

• Autor(a) principal: Brandão,Ana Paula
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1645-91992010000100006
• topic: União Europeia; Tratado de Lisboa; Política Comum de Segurança e Defesa; security actorness

Partindo de uma abordagem compreensiva da security actorness da União Europeia, é analisado o contributo do Tratado de Lisboa no domínio da segurança. A explicitação da actorness, no pós-Guerra Fria, obedeceu à lógica vestefaliana de separação entre as dimensões externa e interna da segurança. No pós-pós-Guerra Fria, a complexidade da ameaça favoreceu a transpilarização e confirmou a natureza compreensiva e muldimensional do actor. O tratado reformador contribui para a construção gradualista do mesmo, associada à ascensão da agenda securitária europeia. As alterações introduzidas evidenciam, no entanto, uma ambiguidade construtiva que se traduz na existência, por um lado, de disposições facilitadoras de uma actuação compreensiva e, por outro, de uma pilarização encoberta, combinada com a ausência de uma preocupação explícita relativa à coerência do actor de segurança.