Articulações entre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Licenciamento Ambiental Municipal (LAM): um diálogo necessário para a gestão ambiental urbana no Brasil
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2021 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFSCAR |
Texto Completo: | https://doi.org/10.5902/2179460X63724 https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/16543 https://periodicos.ufsm.br/cienciaenatura/article/view/63724/46594 |
Resumo: | O Brasil possui dois instrumentos de planejamento local que visam contribuir na redução dos impactos de atividades ou empreendimentos no território e na melhoria da qualidade de vida da população. São eles o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Licenciamento Ambiental Municipal (LAM). Porém, suas conexões ainda são pouco pesquisadas e efetivadas. O presente trabalho objetivou mapear e discutir a produção acadêmica sobre EIV e LAM no Brasil, verificando suas articulações. Comometodologia utilizou-se a Revisão Bibliográfica Sistemática (RBS). Foram identificados 318 trabalhos, entre 1992 e 2021, que abordam uma ou outra temática. Destes, menos de 20% discutem possibilidades de articulações. Revelou-se que o EIV e o LAM são instrumentos de necessária integração para a gestão ambiental urbana no país, todavia restam desafios político-administrativos e de ordem técnica. A produção científica pode ajudar a refletir sobre a superação dessas lacunas, de modo a contribuir com uma gestão territorial que considere dimensões ambientais. |
id |
SCAR_17542589a3797d50f029dac8f0e96abb |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/16543 |
network_acronym_str |
SCAR |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFSCAR |
repository_id_str |
4322 |
spelling |
Abreu, Emanoele LimaPeres, Renata Bovohttp://lattes.cnpq.br/1167798136607835http://lattes.cnpq.br/6045407453925020ff8f2779-0946-45ab-a3a7-915b3e651d68ffc9b344-3873-4be9-bd98-0017cbe8bf0cSanta Maria2022-08-30T12:58:28Z2022-08-30T12:58:28Z2021-12-31https://doi.org/10.5902/2179460X63724ABREU, Emanoele Lima; PERES, Renata Bovo. Articulações entre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Licenciamento Ambiental Municipal (LAM): um diálogo necessário para a gestão ambiental urbana no Brasil. Ciência e Natura, Santa Maria, v. 43, p. e98, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/16543.2179-460Xhttps://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/16543https://periodicos.ufsm.br/cienciaenatura/article/view/63724/46594O Brasil possui dois instrumentos de planejamento local que visam contribuir na redução dos impactos de atividades ou empreendimentos no território e na melhoria da qualidade de vida da população. São eles o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Licenciamento Ambiental Municipal (LAM). Porém, suas conexões ainda são pouco pesquisadas e efetivadas. O presente trabalho objetivou mapear e discutir a produção acadêmica sobre EIV e LAM no Brasil, verificando suas articulações. Comometodologia utilizou-se a Revisão Bibliográfica Sistemática (RBS). Foram identificados 318 trabalhos, entre 1992 e 2021, que abordam uma ou outra temática. Destes, menos de 20% discutem possibilidades de articulações. Revelou-se que o EIV e o LAM são instrumentos de necessária integração para a gestão ambiental urbana no país, todavia restam desafios político-administrativos e de ordem técnica. A produção científica pode ajudar a refletir sobre a superação dessas lacunas, de modo a contribuir com uma gestão territorial que considere dimensões ambientais.Brazil has two local planning instruments that aim to contribute to reducing the impacts of activities or undertakings in the territory and improving the quality of life of the population. They are the Neighborhood Impact Study (NIS) and the Municipal Environmental Licensing (MEL). However, their connections are still poorly researched and applied. This paper aims to map and discuss the academic production on NIS and MEL in Brazil, verifying their articulations. As a methodology, the Systematic Bibliographic Review (RBS) was used. A total of 318 papers were identified between 1992and 2021, which presents one or the other theme. Of these, less than 20% discuss possibilities of articulations between the two instruments. It became evident that NIS and MEL should be necessarily integrated as instruments for urban environmental management in the country, nevertheless technical and political-administrative challenges remain. Scientific production can provide reclections to overcome these gaps and hance contribute to a territorial management which considers environmental dimensions.Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)Processo nº 2018/24661-0, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)e98porUniversidade Federal de São CarlosCâmpus São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - PPGCAmCiência e Natura600600Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessEstudo de Impacto de VizinhançaLicenciamento Ambiental MunicipalRevisão Bibliográfica SistemáticaNeighborhood Impact AssessmentMunicipal Environmental LicensingEnvironmental PermitSystematic Literature ReviewCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::METODOS E TECNICAS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONALArticulações entre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Licenciamento Ambiental Municipal (LAM): um diálogo necessário para a gestão ambiental urbana no BrasilIntegrations between the Neighborhood Impact Study and Local Environmental Licensing: A necessary dialogue for urban environmental management in Brazilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/article43reponame:Repositório Institucional da UFSCARinstname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)instacron:UFSCARORIGINALe98-63724.pdfe98-63724.pdfArtigo Principalapplication/pdf981063https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/16543/1/e98-63724.pdf91087870a1745d0095156c13b0e0bd38MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/16543/2/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52TEXTe98-63724.pdf.txte98-63724.pdf.txtExtracted texttext/plain82818https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/16543/3/e98-63724.pdf.txt194688552ba06ab28da5e73fa59e50a8MD53THUMBNAILe98-63724.pdf.jpge98-63724.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg19149https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/16543/4/e98-63724.pdf.jpg81fe03e25357765438ca7802dd6228d3MD54ufscar/165432023-09-18 18:32:15.366oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/16543Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufscar.br/oai/requestopendoar:43222023-09-18T18:32:15Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)false |
dc.title.por.fl_str_mv |
Articulações entre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Licenciamento Ambiental Municipal (LAM): um diálogo necessário para a gestão ambiental urbana no Brasil |
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv |
Integrations between the Neighborhood Impact Study and Local Environmental Licensing: A necessary dialogue for urban environmental management in Brazil |
title |
Articulações entre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Licenciamento Ambiental Municipal (LAM): um diálogo necessário para a gestão ambiental urbana no Brasil |
spellingShingle |
Articulações entre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Licenciamento Ambiental Municipal (LAM): um diálogo necessário para a gestão ambiental urbana no Brasil Abreu, Emanoele Lima Estudo de Impacto de Vizinhança Licenciamento Ambiental Municipal Revisão Bibliográfica Sistemática Neighborhood Impact Assessment Municipal Environmental Licensing Environmental Permit Systematic Literature Review CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::METODOS E TECNICAS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL |
title_short |
Articulações entre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Licenciamento Ambiental Municipal (LAM): um diálogo necessário para a gestão ambiental urbana no Brasil |
title_full |
Articulações entre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Licenciamento Ambiental Municipal (LAM): um diálogo necessário para a gestão ambiental urbana no Brasil |
title_fullStr |
Articulações entre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Licenciamento Ambiental Municipal (LAM): um diálogo necessário para a gestão ambiental urbana no Brasil |
title_full_unstemmed |
Articulações entre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Licenciamento Ambiental Municipal (LAM): um diálogo necessário para a gestão ambiental urbana no Brasil |
title_sort |
Articulações entre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Licenciamento Ambiental Municipal (LAM): um diálogo necessário para a gestão ambiental urbana no Brasil |
author |
Abreu, Emanoele Lima |
author_facet |
Abreu, Emanoele Lima Peres, Renata Bovo |
author_role |
author |
author2 |
Peres, Renata Bovo |
author2_role |
author |
dc.contributor.authorlattes.por.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/1167798136607835 http://lattes.cnpq.br/6045407453925020 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Abreu, Emanoele Lima Peres, Renata Bovo |
dc.contributor.authorID.fl_str_mv |
ff8f2779-0946-45ab-a3a7-915b3e651d68 ffc9b344-3873-4be9-bd98-0017cbe8bf0c |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Estudo de Impacto de Vizinhança Licenciamento Ambiental Municipal Revisão Bibliográfica Sistemática |
topic |
Estudo de Impacto de Vizinhança Licenciamento Ambiental Municipal Revisão Bibliográfica Sistemática Neighborhood Impact Assessment Municipal Environmental Licensing Environmental Permit Systematic Literature Review CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::METODOS E TECNICAS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Neighborhood Impact Assessment Municipal Environmental Licensing Environmental Permit Systematic Literature Review |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::METODOS E TECNICAS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL |
description |
O Brasil possui dois instrumentos de planejamento local que visam contribuir na redução dos impactos de atividades ou empreendimentos no território e na melhoria da qualidade de vida da população. São eles o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Licenciamento Ambiental Municipal (LAM). Porém, suas conexões ainda são pouco pesquisadas e efetivadas. O presente trabalho objetivou mapear e discutir a produção acadêmica sobre EIV e LAM no Brasil, verificando suas articulações. Comometodologia utilizou-se a Revisão Bibliográfica Sistemática (RBS). Foram identificados 318 trabalhos, entre 1992 e 2021, que abordam uma ou outra temática. Destes, menos de 20% discutem possibilidades de articulações. Revelou-se que o EIV e o LAM são instrumentos de necessária integração para a gestão ambiental urbana no país, todavia restam desafios político-administrativos e de ordem técnica. A produção científica pode ajudar a refletir sobre a superação dessas lacunas, de modo a contribuir com uma gestão territorial que considere dimensões ambientais. |
publishDate |
2021 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2021-12-31 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2022-08-30T12:58:28Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2022-08-30T12:58:28Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.por.fl_str_mv |
https://doi.org/10.5902/2179460X63724 |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
ABREU, Emanoele Lima; PERES, Renata Bovo. Articulações entre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Licenciamento Ambiental Municipal (LAM): um diálogo necessário para a gestão ambiental urbana no Brasil. Ciência e Natura, Santa Maria, v. 43, p. e98, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/16543. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/16543 |
dc.identifier.issn.por.fl_str_mv |
2179-460X |
dc.identifier.url.por.fl_str_mv |
https://periodicos.ufsm.br/cienciaenatura/article/view/63724/46594 |
url |
https://doi.org/10.5902/2179460X63724 https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/16543 https://periodicos.ufsm.br/cienciaenatura/article/view/63724/46594 |
identifier_str_mv |
ABREU, Emanoele Lima; PERES, Renata Bovo. Articulações entre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Licenciamento Ambiental Municipal (LAM): um diálogo necessário para a gestão ambiental urbana no Brasil. Ciência e Natura, Santa Maria, v. 43, p. e98, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/16543. 2179-460X |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.confidence.fl_str_mv |
600 600 |
dc.relation.ispartof.por.fl_str_mv |
Ciência e Natura |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
e98 |
dc.coverage.spatial.por.fl_str_mv |
Santa Maria |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de São Carlos Câmpus São Carlos |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFSCar |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - PPGCAm |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de São Carlos Câmpus São Carlos |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFSCAR instname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) instacron:UFSCAR |
instname_str |
Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) |
instacron_str |
UFSCAR |
institution |
UFSCAR |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFSCAR |
collection |
Repositório Institucional da UFSCAR |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/16543/1/e98-63724.pdf https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/16543/2/license_rdf https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/16543/3/e98-63724.pdf.txt https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/16543/4/e98-63724.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
91087870a1745d0095156c13b0e0bd38 e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 194688552ba06ab28da5e73fa59e50a8 81fe03e25357765438ca7802dd6228d3 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1802136410199687168 |