Processo público e constituição: uma análise das prerrogativas processuais da Fazenda Pública à luz das garantias constitucionais do processo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rodrigues, Marco Antonio dos Santos
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141021
Resumo: Acesso restrito aos ministros e servidores do STJ.
id STJ-1_1f869828d35cfc1d9f76914a11d3b742
oai_identifier_str oai:localhost:2011/141021
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Rodrigues, Marco Antonio dos Santos2020-03-20T00:01:54Z2020-03-20T00:01:54Z2013Processo constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2013, p. 103-138.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141021Acesso restrito aos ministros e servidores do STJ.Submitted by cledsonf@stj.jus.br (cledsonf@stj.jus.br) on 2019-08-29T14:31:42Z No. of bitstreams: 2 Processo Publico e Constituicao_Rodrigues.pdf: 2198194 bytes, checksum: 22b1dc429e30129801416dba24df95fd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by ramosies@stj.jus.br (ramosies@stj.jus.br) on 2020-03-20T00:01:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Processo Publico e Constituicao_Rodrigues.pdf: 2198194 bytes, checksum: 22b1dc429e30129801416dba24df95fd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2020-03-20T00:01:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Processo Publico e Constituicao_Rodrigues.pdf: 2198194 bytes, checksum: 22b1dc429e30129801416dba24df95fd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2013ForenseProcesso público e constituição: uma análise das prerrogativas processuais da Fazenda Pública à luz das garantias constitucionais do processoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookPartporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALProcesso Publico e Constituicao_Rodrigues.pdfProcesso Publico e Constituicao_Rodrigues.pdfapplication/pdf2198194http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/141021/1/Processo+Publico+e+Constituicao_Rodrigues.pdf22b1dc429e30129801416dba24df95fdMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/141021/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTProcesso Publico e Constituicao_Rodrigues.pdf.txtProcesso Publico e Constituicao_Rodrigues.pdf.txttext/plain120155http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/141021/3/Processo+Publico+e+Constituicao_Rodrigues.pdf.txtfd34b71cccf62c426b055b009de96204MD532011/1410212020-08-19 16:58:06.891oai:localhost:2011/141021Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2020-08-19T19:58:06Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Processo público e constituição: uma análise das prerrogativas processuais da Fazenda Pública à luz das garantias constitucionais do processo
title Processo público e constituição: uma análise das prerrogativas processuais da Fazenda Pública à luz das garantias constitucionais do processo
spellingShingle Processo público e constituição: uma análise das prerrogativas processuais da Fazenda Pública à luz das garantias constitucionais do processo
Rodrigues, Marco Antonio dos Santos
title_short Processo público e constituição: uma análise das prerrogativas processuais da Fazenda Pública à luz das garantias constitucionais do processo
title_full Processo público e constituição: uma análise das prerrogativas processuais da Fazenda Pública à luz das garantias constitucionais do processo
title_fullStr Processo público e constituição: uma análise das prerrogativas processuais da Fazenda Pública à luz das garantias constitucionais do processo
title_full_unstemmed Processo público e constituição: uma análise das prerrogativas processuais da Fazenda Pública à luz das garantias constitucionais do processo
title_sort Processo público e constituição: uma análise das prerrogativas processuais da Fazenda Pública à luz das garantias constitucionais do processo
author Rodrigues, Marco Antonio dos Santos
author_facet Rodrigues, Marco Antonio dos Santos
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Rodrigues, Marco Antonio dos Santos
description Acesso restrito aos ministros e servidores do STJ.
publishDate 2013
dc.date.issued.fl_str_mv 2013
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-03-20T00:01:54Z
dc.date.available.fl_str_mv 2020-03-20T00:01:54Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bookPart
format bookPart
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Processo constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2013, p. 103-138.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141021
identifier_str_mv Processo constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2013, p. 103-138.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141021
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Forense
publisher.none.fl_str_mv Forense
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/141021/1/Processo+Publico+e+Constituicao_Rodrigues.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/141021/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/141021/3/Processo+Publico+e+Constituicao_Rodrigues.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 22b1dc429e30129801416dba24df95fd
c9b4c351324448672315a00808efb725
fd34b71cccf62c426b055b009de96204
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394991201157120

Registros relacionados