Contribuição sindical obrigatória. Desconto em folha e recolhimento. Servidor público estatutário. Necessidade de lei.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Márcio Heleno da
Data de Publicação: 2002
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33800
Resumo: Trata-se de parecer.
id STJ-1_2d2e1e1bab5db4c92400aa6d5166ebd2
oai_identifier_str oai:localhost:2011/33800
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Silva, Márcio Heleno da2010-10-20T15:37:40Z2010-10-20T15:37:40Z2002-07SILVA, Márcio Heleno da. Contribuição sindical obrigatória. Desconto em folha e recolhimento. Servidor público estatutário. Necessidade de lei. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v.1 n. 7, jul. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33800>. Acesso em: 28 jul. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33800Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a contribuição sindical obrigatória, desconto em folha de servidor público estatutário, analisando a necessidade da lei para tal desconto e definição da natureza tributária.Submitted by Anastácia Oliveira (anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-07-28T17:49:23Z No. of bitstreams: 1 contribuicao_sindical_obrigatoria_silva.pdf: 121169 bytes, checksum: 0200b536b2966e3544a107ecf59bf024 (MD5)Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2010-10-20T15:37:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 contribuicao_sindical_obrigatoria_silva.pdf: 121169 bytes, checksum: 0200b536b2966e3544a107ecf59bf024 (MD5)Made available in DSpace on 2010-10-20T15:37:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 contribuicao_sindical_obrigatoria_silva.pdf: 121169 bytes, checksum: 0200b536b2966e3544a107ecf59bf024 (MD5) Previous issue date: 2002-07Fórum de contratação e gestão públicaContribuição sindical patronalContribuição sindical profissionalDesconto sindicalImposto sindicalContribuição sindical, legislação, BrasilContribuição sindical, natureza fiscal, BrasilContribuição sindical obrigatória. Desconto em folha e recolhimento. Servidor público estatutário. Necessidade de lei.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALcontribuicao_sindical_obrigatoria_silva.pdfcontribuicao_sindical_obrigatoria_silva.pdfapplication/pdf121169http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33800/1/contribuicao_sindical_obrigatoria_silva.pdf0200b536b2966e3544a107ecf59bf024MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1402http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33800/2/license.txta26a384922231f124e339e2a6a322ff7MD52TEXTcontribuicao_sindical_obrigatoria_silva.pdf.txtcontribuicao_sindical_obrigatoria_silva.pdf.txttext/plain26987http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33800/3/contribuicao_sindical_obrigatoria_silva.pdf.txtc301f68adb5049f785f1b1550430dbbbMD532011/338002015-08-10 15:32:38.804oai:localhost:2011/33800Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:38Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Contribuição sindical obrigatória. Desconto em folha e recolhimento. Servidor público estatutário. Necessidade de lei.
title Contribuição sindical obrigatória. Desconto em folha e recolhimento. Servidor público estatutário. Necessidade de lei.
spellingShingle Contribuição sindical obrigatória. Desconto em folha e recolhimento. Servidor público estatutário. Necessidade de lei.
Silva, Márcio Heleno da
Contribuição sindical, legislação, Brasil
Contribuição sindical, natureza fiscal, Brasil
Contribuição sindical patronal
Contribuição sindical profissional
Desconto sindical
Imposto sindical
title_short Contribuição sindical obrigatória. Desconto em folha e recolhimento. Servidor público estatutário. Necessidade de lei.
title_full Contribuição sindical obrigatória. Desconto em folha e recolhimento. Servidor público estatutário. Necessidade de lei.
title_fullStr Contribuição sindical obrigatória. Desconto em folha e recolhimento. Servidor público estatutário. Necessidade de lei.
title_full_unstemmed Contribuição sindical obrigatória. Desconto em folha e recolhimento. Servidor público estatutário. Necessidade de lei.
title_sort Contribuição sindical obrigatória. Desconto em folha e recolhimento. Servidor público estatutário. Necessidade de lei.
author Silva, Márcio Heleno da
author_facet Silva, Márcio Heleno da
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Márcio Heleno da
dc.subject.por.fl_str_mv Contribuição sindical, legislação, Brasil
Contribuição sindical, natureza fiscal, Brasil
topic Contribuição sindical, legislação, Brasil
Contribuição sindical, natureza fiscal, Brasil
Contribuição sindical patronal
Contribuição sindical profissional
Desconto sindical
Imposto sindical
dc.subject.other.none.fl_str_mv Contribuição sindical patronal
Contribuição sindical profissional
Desconto sindical
Imposto sindical
description Trata-se de parecer.
publishDate 2002
dc.date.issued.fl_str_mv 2002-07
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-10-20T15:37:40Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-10-20T15:37:40Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv SILVA, Márcio Heleno da. Contribuição sindical obrigatória. Desconto em folha e recolhimento. Servidor público estatutário. Necessidade de lei. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v.1 n. 7, jul. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33800>. Acesso em: 28 jul. 2010.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33800
identifier_str_mv SILVA, Márcio Heleno da. Contribuição sindical obrigatória. Desconto em folha e recolhimento. Servidor público estatutário. Necessidade de lei. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v.1 n. 7, jul. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33800>. Acesso em: 28 jul. 2010.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33800
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Fórum de contratação e gestão pública
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33800/1/contribuicao_sindical_obrigatoria_silva.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33800/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33800/3/contribuicao_sindical_obrigatoria_silva.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 0200b536b2966e3544a107ecf59bf024
a26a384922231f124e339e2a6a322ff7
c301f68adb5049f785f1b1550430dbbb
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394640462970880

Registros relacionados