Parcelamento, fracionamento e economia de escala : incidentes suscitáveis nas contratações públicas
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Data de Publicação: | 2012 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47627 |
Resumo: | Discorre sobre a divisão de licitação e a possível perda de economia de escala que esse desmembramento pode produzir, como o aumento dos preços das propostas. Aborda aspectos como a relação entre o parcelamento do objeto de contratação pública e o fracionamento de despesa, a participação exclusiva de empresas de menor porte e a possibilidade de isso representar prejuízo ao conjunto ou ao complexo do objeto a ser contratado, a divisão da licitação e as exigências de habilitação adequadas a essa divisibilidade, a permissão para formação de consórcios, a diferença entre parcelamento do objeto e entrega parcelada, a contratação de mais de uma empresa ou instituição para a execução de um mesmo serviço, dentre outros. |
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Dotti, Marinês Restelatto2012-07-17T11:33:31Z2012-07-17T11:33:31Z2012-06DOTTI, Marinês Restelatto. Parcelamento, fracionamento e economia de escala: incidentes suscitáveis nas contratações públicas. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 11, n. 126, jun. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47627>. Acesso em: 6 jul. 2012.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47627Discorre sobre a divisão de licitação e a possível perda de economia de escala que esse desmembramento pode produzir, como o aumento dos preços das propostas. Aborda aspectos como a relação entre o parcelamento do objeto de contratação pública e o fracionamento de despesa, a participação exclusiva de empresas de menor porte e a possibilidade de isso representar prejuízo ao conjunto ou ao complexo do objeto a ser contratado, a divisão da licitação e as exigências de habilitação adequadas a essa divisibilidade, a permissão para formação de consórcios, a diferença entre parcelamento do objeto e entrega parcelada, a contratação de mais de uma empresa ou instituição para a execução de um mesmo serviço, dentre outros.Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2012-07-06T16:45:11Z No. of bitstreams: 1 parcelamento_fracionamento_economia_dotti.pdf: 170661 bytes, checksum: 0a742a835ca877194bc9b2f98ec8e6a4 (MD5)Rejected by Thamara (thamara@stj.jus.br), reason: Sugiro a inclusão do termo Economia de escala na indexação. Estou na dúvida sobre a inclusão do termo Pequena empresa ou de algum outro que remeta à contratação de empresa de menor porte. Acredito que não seja o caso de incluir na indexação a modalidade Concorrência pública, pois não é o tema central do artigo, ele não se refere especificamente a essa modalidade. Parece faltar um trecho do resumo; ainda, há um trecho no resumo que parece se repetir, o que fala sobre divisão da licitação em grupos ou lotes. on 2012-07-16T12:42:21Z (GMT)Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2012-07-16T14:19:47Z No. of bitstreams: 1 parcelamento_fracionamento_economia_dotti.pdf: 170661 bytes, checksum: 0a742a835ca877194bc9b2f98ec8e6a4 (MD5)Approved for entry into archive by Thamara (thamara@stj.jus.br) on 2012-07-17T11:33:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 parcelamento_fracionamento_economia_dotti.pdf: 170661 bytes, checksum: 0a742a835ca877194bc9b2f98ec8e6a4 (MD5)Made available in DSpace on 2012-07-17T11:33:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parcelamento_fracionamento_economia_dotti.pdf: 170661 bytes, checksum: 0a742a835ca877194bc9b2f98ec8e6a4 (MD5) Previous issue date: 2012-06Fórum de contratação e gestão públicaBrasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993]Rendimento de escalaEmpresa de pequeno porteEmpresa pequenaEPPLicitação, parcelamento, BrasilEconomia de escala, BrasilPequena empresa, contratação, BrasilBrasil. [Lei de licitação (1993)]Parcelamento, fracionamento e economia de escala : incidentes suscitáveis nas contratações públicasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALparcelamento_fracionamento_economia_dotti.pdfparcelamento_fracionamento_economia_dotti.pdfapplication/pdf170661http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/47627/1/parcelamento_fracionamento_economia_dotti.pdf0a742a835ca877194bc9b2f98ec8e6a4MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1407http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/47627/2/license.txtd5413f8e2c07e1eec124a9d264f17a57MD52TEXTparcelamento_fracionamento_economia_dotti.pdf.txtparcelamento_fracionamento_economia_dotti.pdf.txttext/plain127035http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/47627/3/parcelamento_fracionamento_economia_dotti.pdf.txtc580dd2cacdb65efce8663f525b60969MD532011/476272015-08-20 04:11:49.205oai:localhost:2011/47627Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T07:11:49Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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