O papel dos tribunais de contas no registro das aposentadorias e pensões
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148582 |
id |
STJ-1_343908925df49fb015c6778f9421cd69 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/148582 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Martins, Bruno Sá Freire2020-11-23T23:19:46Z2020-11-23T23:19:46Z202020212023Boletim de Recursos Humanos, Curitiba, v. 16, n. 187, p. 1018-1025, nov. 2020.Revista Síntese: Direito Previdenciário, São Paulo, v. 19, n. 99, p. 54-67, nov./dez. 2020.Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 16, n. 182, p. 9-24, fev. 2021.ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 2, p. 24-36, fev. 2023.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148582Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-11-23T21:39:23Z No. of bitstreams: 2 papel_tribunais_contas_martins.pdf: 241356 bytes, checksum: d817e766f7f9a194b8e825f7aea50d54 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-11-23T23:19:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) papel_tribunais_contas_martins.pdf: 241356 bytes, checksum: d817e766f7f9a194b8e825f7aea50d54 (MD5)Made available in DSpace on 2020-11-23T23:19:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) papel_tribunais_contas_martins.pdf: 241356 bytes, checksum: d817e766f7f9a194b8e825f7aea50d54 (MD5) Previous issue date: 2020GovernetSínteseCOADTrabalhador, aposentadoriaAuxílio-pensãoPensões (direito do trabalho)Serviço público (administração pública)Competência (direito administrativo)Competência (processo administrativo)Caducidade (Processo civil)DecadênciaDecadência (Direito civil)Decadência (Direito do consumidor)Decadência (Direito penal)Decadência (Direito tributário)Decadência (Processo civil)Decadência (Processo trabalhista)Prazo extintivoAposentadoria, jurisprudênciaPensões, aspectos jurídicosAdministração públicaCompetência administrativaPrescriçãoDecadência (direito)Tribunal de contas, natureza jurídicaTribunal de contas, poderes e atribuiçõesO papel dos tribunais de contas no registro das aposentadorias e pensõesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALpapel_tribunais_contas_martins_GOVERNET.pdfpapel_tribunais_contas_martins_GOVERNET.pdfapplication/pdf642936http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/148582/4/papel_tribunais_contas_martins_GOVERNET.pdfe62c93027db962fb2cf301386fe37f2fMD54papel_tribunais_contas_martins_SINTESE_DIREITO_PREVIDENCIARIO.pdfpapel_tribunais_contas_martins_SINTESE_DIREITO_PREVIDENCIARIO.pdfapplication/pdf241356http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/148582/1/papel_tribunais_contas_martins_SINTESE_DIREITO_PREVIDENCIARIO.pdfd817e766f7f9a194b8e825f7aea50d54MD51papel_tribunais_contas_martins_SINTESE_DIREITO_ADMINISTRATIVO.pdfpapel_tribunais_contas_martins_SINTESE_DIREITO_ADMINISTRATIVO.pdfapplication/pdf251207http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/148582/7/papel_tribunais_contas_martins_SINTESE_DIREITO_ADMINISTRATIVO.pdfe464033128fa2d8568c0bc3b5f14c66aMD57papel_tribunais_contas_martins_COAD.pdfpapel_tribunais_contas_martins_COAD.pdfapplication/pdf201216http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/148582/10/papel_tribunais_contas_martins_COAD.pdf1af500cfe9375efc9d1cc03aaa84a345MD510LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/148582/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTpapel_tribunais_contas_martins.pdf.txtpapel_tribunais_contas_martins.pdf.txttext/plain38131http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/148582/3/papel_tribunais_contas_martins.pdf.txt0a066c698faee86bc5c1d20a7696289cMD53papel_tribunais_contas_martins_GOVERNET.pdf.txtpapel_tribunais_contas_martins_GOVERNET.pdf.txttext/plain35130http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/148582/5/papel_tribunais_contas_martins_GOVERNET.pdf.txtb54bdab0a622dafe936907d16f443b6bMD55papel_tribunais_contas_martins_SINTESE.pdf.txtpapel_tribunais_contas_martins_SINTESE.pdf.txttext/plain38131http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/148582/6/papel_tribunais_contas_martins_SINTESE.pdf.txt0a066c698faee86bc5c1d20a7696289cMD56papel_tribunais_contas_martins_SINTESE_DIREITO_PREVIDENCIARIO.pdf.txtpapel_tribunais_contas_martins_SINTESE_DIREITO_PREVIDENCIARIO.pdf.txttext/plain38131http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/148582/8/papel_tribunais_contas_martins_SINTESE_DIREITO_PREVIDENCIARIO.pdf.txt0a066c698faee86bc5c1d20a7696289cMD58papel_tribunais_contas_martins_SINTESE_DIREITO_ADMINISTRATIVO.pdf.txtpapel_tribunais_contas_martins_SINTESE_DIREITO_ADMINISTRATIVO.pdf.txttext/plain41433http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/148582/9/papel_tribunais_contas_martins_SINTESE_DIREITO_ADMINISTRATIVO.pdf.txtf6d1a8b50f06eca3a8b623895266def7MD59papel_tribunais_contas_martins_COAD.pdf.txtpapel_tribunais_contas_martins_COAD.pdf.txttext/plain35117http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/148582/11/papel_tribunais_contas_martins_COAD.pdf.txtdfa9c18b81f06531e3f733db26bb8eedMD5112011/1485822023-03-28 00:34:32.179oai:localhost:2011/148582Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-03-28T03:34:32Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
O papel dos tribunais de contas no registro das aposentadorias e pensões |
title |
O papel dos tribunais de contas no registro das aposentadorias e pensões |
spellingShingle |
O papel dos tribunais de contas no registro das aposentadorias e pensões Martins, Bruno Sá Freire Aposentadoria, jurisprudência Pensões, aspectos jurídicos Administração pública Competência administrativa Prescrição Decadência (direito) Tribunal de contas, natureza jurídica Tribunal de contas, poderes e atribuições Trabalhador, aposentadoria Auxílio-pensão Pensões (direito do trabalho) Serviço público (administração pública) Competência (direito administrativo) Competência (processo administrativo) Caducidade (Processo civil) Decadência Decadência (Direito civil) Decadência (Direito do consumidor) Decadência (Direito penal) Decadência (Direito tributário) Decadência (Processo civil) Decadência (Processo trabalhista) Prazo extintivo |
title_short |
O papel dos tribunais de contas no registro das aposentadorias e pensões |
title_full |
O papel dos tribunais de contas no registro das aposentadorias e pensões |
title_fullStr |
O papel dos tribunais de contas no registro das aposentadorias e pensões |
title_full_unstemmed |
O papel dos tribunais de contas no registro das aposentadorias e pensões |
title_sort |
O papel dos tribunais de contas no registro das aposentadorias e pensões |
author |
Martins, Bruno Sá Freire |
author_facet |
Martins, Bruno Sá Freire |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Martins, Bruno Sá Freire |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Aposentadoria, jurisprudência Pensões, aspectos jurídicos Administração pública Competência administrativa Prescrição Decadência (direito) Tribunal de contas, natureza jurídica Tribunal de contas, poderes e atribuições |
topic |
Aposentadoria, jurisprudência Pensões, aspectos jurídicos Administração pública Competência administrativa Prescrição Decadência (direito) Tribunal de contas, natureza jurídica Tribunal de contas, poderes e atribuições Trabalhador, aposentadoria Auxílio-pensão Pensões (direito do trabalho) Serviço público (administração pública) Competência (direito administrativo) Competência (processo administrativo) Caducidade (Processo civil) Decadência Decadência (Direito civil) Decadência (Direito do consumidor) Decadência (Direito penal) Decadência (Direito tributário) Decadência (Processo civil) Decadência (Processo trabalhista) Prazo extintivo |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Trabalhador, aposentadoria Auxílio-pensão Pensões (direito do trabalho) Serviço público (administração pública) Competência (direito administrativo) Competência (processo administrativo) Caducidade (Processo civil) Decadência Decadência (Direito civil) Decadência (Direito do consumidor) Decadência (Direito penal) Decadência (Direito tributário) Decadência (Processo civil) Decadência (Processo trabalhista) Prazo extintivo |
publishDate |
2020 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2020-11-23T23:19:46Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2020-11-23T23:19:46Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2020 2021 2023 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Boletim de Recursos Humanos, Curitiba, v. 16, n. 187, p. 1018-1025, nov. 2020. Revista Síntese: Direito Previdenciário, São Paulo, v. 19, n. 99, p. 54-67, nov./dez. 2020. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 16, n. 182, p. 9-24, fev. 2021. ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 2, p. 24-36, fev. 2023. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148582 |
identifier_str_mv |
Boletim de Recursos Humanos, Curitiba, v. 16, n. 187, p. 1018-1025, nov. 2020. Revista Síntese: Direito Previdenciário, São Paulo, v. 19, n. 99, p. 54-67, nov./dez. 2020. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 16, n. 182, p. 9-24, fev. 2021. ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 2, p. 24-36, fev. 2023. |
url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148582 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Governet Síntese COAD |
publisher.none.fl_str_mv |
Governet Síntese COAD |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/148582/4/papel_tribunais_contas_martins_GOVERNET.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/148582/1/papel_tribunais_contas_martins_SINTESE_DIREITO_PREVIDENCIARIO.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/148582/7/papel_tribunais_contas_martins_SINTESE_DIREITO_ADMINISTRATIVO.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/148582/10/papel_tribunais_contas_martins_COAD.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/148582/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/148582/3/papel_tribunais_contas_martins.pdf.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/148582/5/papel_tribunais_contas_martins_GOVERNET.pdf.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/148582/6/papel_tribunais_contas_martins_SINTESE.pdf.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/148582/8/papel_tribunais_contas_martins_SINTESE_DIREITO_PREVIDENCIARIO.pdf.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/148582/9/papel_tribunais_contas_martins_SINTESE_DIREITO_ADMINISTRATIVO.pdf.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/148582/11/papel_tribunais_contas_martins_COAD.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
e62c93027db962fb2cf301386fe37f2f d817e766f7f9a194b8e825f7aea50d54 e464033128fa2d8568c0bc3b5f14c66a 1af500cfe9375efc9d1cc03aaa84a345 c9b4c351324448672315a00808efb725 0a066c698faee86bc5c1d20a7696289c b54bdab0a622dafe936907d16f443b6b 0a066c698faee86bc5c1d20a7696289c 0a066c698faee86bc5c1d20a7696289c f6d1a8b50f06eca3a8b623895266def7 dfa9c18b81f06531e3f733db26bb8eed |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800395059547340800 |