Sentença declaratória e condenação : um enfoque a partir do exercício das pretensões de direito material

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: López, Éder Maurício Pezzi
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27763
Resumo: Trata sobre a sentença declaratória à luz do exercício da pretensão. Classifica as ações quanto ao seu conteúdo, focando as ações declaratórias e condenatórias. Estuda a pretensão no direito material, a possibilidade de execução da sentença declaratória e a formação de título executivo em favor do réu, e o caráter dúplice da ação declaratória.
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Estuda a pretensão no direito material, a possibilidade de execução da sentença declaratória e a formação de título executivo em favor do réu, e o caráter dúplice da ação declaratória.Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-01-27T18:21:32Z No. of bitstreams: 1 sentenca_declaratoria_condenacao_enfoque.pdf: 12728382 bytes, checksum: 1046013b5f747f6c9d0e00eeb21ca0a3 (MD5)Rejected by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com), reason: Trocar arquivo. on 2010-01-29T17:23:05Z (GMT)Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-02-01T18:07:26Z No. of bitstreams: 1 sentenca_declaratoria_condenacao_enfoque.pdf: 12124101 bytes, checksum: 2fe464b0512be466f5140f8c25154607 (MD5)Rejected by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com), reason: Trocar arquivo! on 2010-02-09T19:06:50Z (GMT)Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-02-10T18:15:04Z No. of bitstreams: 1 sentenca_declaratoria_condenacao_enfoque..pdf: 12122441 bytes, checksum: ae7fb8f555c94d4f49b4ae4a3b1a09f3 (MD5)Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-03-02T17:16:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sentenca_declaratoria_condenacao_enfoque..pdf: 12122441 bytes, checksum: ae7fb8f555c94d4f49b4ae4a3b1a09f3 (MD5)Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-03-02T20:26:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sentenca_declaratoria_condenacao_enfoque..pdf: 12122441 bytes, checksum: ae7fb8f555c94d4f49b4ae4a3b1a09f3 (MD5)Made available in DSpace on 2010-03-16T14:38:00Z (GMT). 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