Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Coelho, Hamilton Antônio
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46901
Resumo: Apresenta a gestão dos recursos hídricos como uma das questões ambientais mais desafiadoras da atualidade. Aborda questões relacionadas às águas particulares e ao uso sustentável, ao domínio único ou compartilhado e a fatores que influenciam direta ou indiretamente na qualidade de vida de todos os seres vivos do planeta. Analisa a possibilidade de existência de águas privadas em solo brasileiro depois da Constituição da República de 1988.
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