Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que pertine a manifestação da procuradoria de justiça

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Marques, Tarcísio
Data de Publicação: 2008
Outros Autores: Silva, Edson Alexandre da
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22126
Resumo: Analisa o princípio da igualdade das partes, da ampla defesa, do contraditório e da isonomia. Discorre sobre o Parquet, o seu múnus no feito criminal e a sua manifestação na 2ª instância.
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Discorre sobre o Parquet, o seu múnus no feito criminal e a sua manifestação na 2ª instância.Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-06-16T19:38:55Z No. of bitstreams: 1 lesao_principio_contraditorio_isonomia.pdf: 677075 bytes, checksum: feeb5ab490a6b0fc1cf60f7c13b71c37 (MD5)Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-06-16T20:41:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lesao_principio_contraditorio_isonomia.pdf: 677075 bytes, checksum: feeb5ab490a6b0fc1cf60f7c13b71c37 (MD5)Made available in DSpace on 2009-06-16T20:41:09Z (GMT). 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