Segurança jurídica em face da alteração de posicionamento dos Tribunais Superiores: limites da previsibilidade em matéria tributária
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82286 |
id |
STJ-1_7282215c6e7d17c64a803f86dae37ada |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/82286 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e2014-11-25T18:32:00Z2014-11-25T18:32:00Z2010Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 18, n. 91, p. 204-249, mar./abr. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82286Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-11-25T18:32:00Z No. of bitstreams: 1 seguranca_juridica_face_castro.pdf: 745967 bytes, checksum: ad60cfd37a0038e06d04f4f3e4c8fbeb (MD5)Made available in DSpace on 2014-11-25T18:32:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 seguranca_juridica_face_castro.pdf: 745967 bytes, checksum: ad60cfd37a0038e06d04f4f3e4c8fbeb (MD5) Previous issue date: 2010Revista dos TribunaisDecisão judiciáriaSuperior tribunalTribunal de última instânciaSegurança jurídicaMatéria tributáriaDecisão judicialTribunal superior, competência, jurisprudênciaTribunal supremo, competência, jurisprudênciaRelações jurídicasDiscricionariedadePrincípio constitucionalSegurança jurídica em face da alteração de posicionamento dos Tribunais Superiores: limites da previsibilidade em matéria tributáriainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTseguranca_juridica_face_castro.pdf.txtseguranca_juridica_face_castro.pdf.txttext/plain112589http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/82286/3/seguranca_juridica_face_castro.pdf.txt694df6c41d1997afbbb6fbea8937cea3MD53ORIGINALseguranca_juridica_face_castro.pdfseguranca_juridica_face_castro.pdfapplication/pdf745967http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/82286/1/seguranca_juridica_face_castro.pdfad60cfd37a0038e06d04f4f3e4c8fbebMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1409http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/82286/2/license.txt15d70ba3080002f24dda29f6b800f91cMD522011/822862015-08-20 14:23:39.27oai:localhost:2011/82286Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T17:23:39Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Segurança jurídica em face da alteração de posicionamento dos Tribunais Superiores: limites da previsibilidade em matéria tributária |
title |
Segurança jurídica em face da alteração de posicionamento dos Tribunais Superiores: limites da previsibilidade em matéria tributária |
spellingShingle |
Segurança jurídica em face da alteração de posicionamento dos Tribunais Superiores: limites da previsibilidade em matéria tributária Castro, Leonardo Freitas de Moraes e Segurança jurídica Matéria tributária Decisão judicial Tribunal superior, competência, jurisprudência Tribunal supremo, competência, jurisprudência Relações jurídicas Discricionariedade Princípio constitucional Decisão judiciária Superior tribunal Tribunal de última instância |
title_short |
Segurança jurídica em face da alteração de posicionamento dos Tribunais Superiores: limites da previsibilidade em matéria tributária |
title_full |
Segurança jurídica em face da alteração de posicionamento dos Tribunais Superiores: limites da previsibilidade em matéria tributária |
title_fullStr |
Segurança jurídica em face da alteração de posicionamento dos Tribunais Superiores: limites da previsibilidade em matéria tributária |
title_full_unstemmed |
Segurança jurídica em face da alteração de posicionamento dos Tribunais Superiores: limites da previsibilidade em matéria tributária |
title_sort |
Segurança jurídica em face da alteração de posicionamento dos Tribunais Superiores: limites da previsibilidade em matéria tributária |
author |
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e |
author_facet |
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Segurança jurídica Matéria tributária Decisão judicial Tribunal superior, competência, jurisprudência Tribunal supremo, competência, jurisprudência Relações jurídicas Discricionariedade Princípio constitucional |
topic |
Segurança jurídica Matéria tributária Decisão judicial Tribunal superior, competência, jurisprudência Tribunal supremo, competência, jurisprudência Relações jurídicas Discricionariedade Princípio constitucional Decisão judiciária Superior tribunal Tribunal de última instância |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Decisão judiciária Superior tribunal Tribunal de última instância |
publishDate |
2010 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2010 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2014-11-25T18:32:00Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2014-11-25T18:32:00Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 18, n. 91, p. 204-249, mar./abr. 2010. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82286 |
identifier_str_mv |
Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 18, n. 91, p. 204-249, mar./abr. 2010. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82286 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Revista dos Tribunais |
publisher.none.fl_str_mv |
Revista dos Tribunais |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/82286/3/seguranca_juridica_face_castro.pdf.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/82286/1/seguranca_juridica_face_castro.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/82286/2/license.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
694df6c41d1997afbbb6fbea8937cea3 ad60cfd37a0038e06d04f4f3e4c8fbeb 15d70ba3080002f24dda29f6b800f91c |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394752343932928 |