Tributo. PIS e Cofins. Isenção. Admissibilidade. Cooperativa que realiza operações entre seus próprios associados. Hipótese que caracteriza ato cooperativo típico e atrai a não incidência das contribuições. Julgamento submetido ao regime do art. 543-C do CPC/1973 [Jurisprudência comentada]

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Britto, Lucas Galvão de
Data de Publicação: 2016
Outros Autores: Duro, Semíramis de Oliveira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120974
Resumo: Comentário ao REsp 1.164.71/MG do Superior Tribunal de Justiça.
id STJ-1_905fc670714a9af7b16f91646d09f2f6
oai_identifier_str oai:localhost:2011/120974
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Britto, Lucas Galvão deDuro, Semíramis de Oliveira2018-05-03T11:24:21Z2018-05-03T11:24:21Z2016Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 255-270, set./out. 2016.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120974Comentário ao REsp 1.164.71/MG do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Napoleão Nunes Maia Filho.Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-02-02T13:12:47Z No. of bitstreams: 2 reformas_estado_direito_garcia.pdf: 133800 bytes, checksum: ec08362b1c0b72b98adece741c0f3bae (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Rejected by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br), reason: Duplicado on 2018-02-06T16:05:45Z (GMT)Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-05-02T15:22:58Z No. of bitstreams: 2 tributo_pis_cofins_britto.pdf: 546914 bytes, checksum: b9901a9bcc507907ef74b6805895f531 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2018-05-03T11:24:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 tributo_pis_cofins_britto.pdf: 546914 bytes, checksum: b9901a9bcc507907ef74b6805895f531 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2018-05-03T11:24:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 tributo_pis_cofins_britto.pdf: 546914 bytes, checksum: b9901a9bcc507907ef74b6805895f531 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016Ementa: Tributário. Recurso especial. Não incidência do PIS e da COFINS nos atos cooperativos típicos. Aplicação do rito do art. 543-C do CPC e da resolução 8/2008 do STJ. Recurso especial desprovido.Revista dos TribunaisTributo. PIS e Cofins. Isenção. Admissibilidade. Cooperativa que realiza operações entre seus próprios associados. Hipótese que caracteriza ato cooperativo típico e atrai a não incidência das contribuições. Julgamento submetido ao regime do art. 543-C do CPC/1973 [Jurisprudência comentada]info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTtributo_pis_cofins_britto.pdf.txttributo_pis_cofins_britto.pdf.txttext/plain50199http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/120974/5/tributo_pis_cofins_britto.pdf.txtd7c295c451e75f6a6d347f59741ee6b4MD55ORIGINALtributo_pis_cofins_britto.pdftributo_pis_cofins_britto.pdfapplication/pdf546914http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/120974/3/tributo_pis_cofins_britto.pdfb9901a9bcc507907ef74b6805895f531MD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/120974/4/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD542011/1209742018-05-04 00:35:16.072oai:localhost:2011/120974Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-05-04T03:35:16Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Tributo. PIS e Cofins. Isenção. Admissibilidade. Cooperativa que realiza operações entre seus próprios associados. Hipótese que caracteriza ato cooperativo típico e atrai a não incidência das contribuições. Julgamento submetido ao regime do art. 543-C do CPC/1973 [Jurisprudência comentada]
title Tributo. PIS e Cofins. Isenção. Admissibilidade. Cooperativa que realiza operações entre seus próprios associados. Hipótese que caracteriza ato cooperativo típico e atrai a não incidência das contribuições. Julgamento submetido ao regime do art. 543-C do CPC/1973 [Jurisprudência comentada]
spellingShingle Tributo. PIS e Cofins. Isenção. Admissibilidade. Cooperativa que realiza operações entre seus próprios associados. Hipótese que caracteriza ato cooperativo típico e atrai a não incidência das contribuições. Julgamento submetido ao regime do art. 543-C do CPC/1973 [Jurisprudência comentada]
Britto, Lucas Galvão de
title_short Tributo. PIS e Cofins. Isenção. Admissibilidade. Cooperativa que realiza operações entre seus próprios associados. Hipótese que caracteriza ato cooperativo típico e atrai a não incidência das contribuições. Julgamento submetido ao regime do art. 543-C do CPC/1973 [Jurisprudência comentada]
title_full Tributo. PIS e Cofins. Isenção. Admissibilidade. Cooperativa que realiza operações entre seus próprios associados. Hipótese que caracteriza ato cooperativo típico e atrai a não incidência das contribuições. Julgamento submetido ao regime do art. 543-C do CPC/1973 [Jurisprudência comentada]
title_fullStr Tributo. PIS e Cofins. Isenção. Admissibilidade. Cooperativa que realiza operações entre seus próprios associados. Hipótese que caracteriza ato cooperativo típico e atrai a não incidência das contribuições. Julgamento submetido ao regime do art. 543-C do CPC/1973 [Jurisprudência comentada]
title_full_unstemmed Tributo. PIS e Cofins. Isenção. Admissibilidade. Cooperativa que realiza operações entre seus próprios associados. Hipótese que caracteriza ato cooperativo típico e atrai a não incidência das contribuições. Julgamento submetido ao regime do art. 543-C do CPC/1973 [Jurisprudência comentada]
title_sort Tributo. PIS e Cofins. Isenção. Admissibilidade. Cooperativa que realiza operações entre seus próprios associados. Hipótese que caracteriza ato cooperativo típico e atrai a não incidência das contribuições. Julgamento submetido ao regime do art. 543-C do CPC/1973 [Jurisprudência comentada]
author Britto, Lucas Galvão de
author_facet Britto, Lucas Galvão de
Duro, Semíramis de Oliveira
author_role author
author2 Duro, Semíramis de Oliveira
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Britto, Lucas Galvão de
Duro, Semíramis de Oliveira
description Comentário ao REsp 1.164.71/MG do Superior Tribunal de Justiça.
publishDate 2016
dc.date.issued.fl_str_mv 2016
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2018-05-03T11:24:21Z
dc.date.available.fl_str_mv 2018-05-03T11:24:21Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 255-270, set./out. 2016.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120974
identifier_str_mv Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 255-270, set./out. 2016.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120974
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/120974/5/tributo_pis_cofins_britto.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/120974/3/tributo_pis_cofins_britto.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/120974/4/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv d7c295c451e75f6a6d347f59741ee6b4
b9901a9bcc507907ef74b6805895f531
c9b4c351324448672315a00808efb725
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394923143331840

Registros relacionados