Repetição do indébito tributário na tributação indireta. O ICMS e a imunidade subjetiva dos templos de qualquer culto

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bensal, Bruno Marques
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78060
id STJ-1_a30ab4165d5869f8fdb8d7f6548c11e5
oai_identifier_str oai:localhost:2011/78060
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Bensal, Bruno Marques2014-09-30T18:52:09Z2014-09-30T18:52:09Z2014Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 22, n. 115, p. 170-187, mar./abr. 2014.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78060Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-09-30T18:52:09Z No. of bitstreams: 1 repeticao_indebito_tributario_bensal.pdf: 664924 bytes, checksum: 298ea0f44e4a99da89a2ee12ebfafbd3 (MD5)Made available in DSpace on 2014-09-30T18:52:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 repeticao_indebito_tributario_bensal.pdf: 664924 bytes, checksum: 298ea0f44e4a99da89a2ee12ebfafbd3 (MD5) Previous issue date: 2014Revista dos TribunaisICMSImposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)Superior tribunalTribunal de última instânciaImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).Templo, impostos, Brasil.Imunidade tributária, Brasil.Imposto indireto, cobrança, jurisprudência, Brasil.Tribunal superior, jurisprudência, Brasil.Indébito, jurisprudência, Brasil.Repetição do indébito tributário na tributação indireta. O ICMS e a imunidade subjetiva dos templos de qualquer cultoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALrepeticao_indebito_tributario_bensal.pdfrepeticao_indebito_tributario_bensal.pdfapplication/pdf664924http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/78060/1/repeticao_indebito_tributario_bensal.pdf298ea0f44e4a99da89a2ee12ebfafbd3MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1402http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/78060/2/license.txtbd294b332df5b189e379f29f1712b0c4MD52TEXTrepeticao_indebito_tributario_bensal.pdf.txtrepeticao_indebito_tributario_bensal.pdf.txttext/plain61965http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/78060/3/repeticao_indebito_tributario_bensal.pdf.txtb32287da7f205c0d12f0c2c4cfc9b5afMD532011/780602015-08-20 03:37:58.646oai:localhost:2011/78060Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T06:37:58Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Repetição do indébito tributário na tributação indireta. O ICMS e a imunidade subjetiva dos templos de qualquer culto
title Repetição do indébito tributário na tributação indireta. O ICMS e a imunidade subjetiva dos templos de qualquer culto
spellingShingle Repetição do indébito tributário na tributação indireta. O ICMS e a imunidade subjetiva dos templos de qualquer culto
Bensal, Bruno Marques
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).
Templo, impostos, Brasil.
Imunidade tributária, Brasil.
Imposto indireto, cobrança, jurisprudência, Brasil.
Tribunal superior, jurisprudência, Brasil.
Indébito, jurisprudência, Brasil.
ICMS
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)
Superior tribunal
Tribunal de última instância
title_short Repetição do indébito tributário na tributação indireta. O ICMS e a imunidade subjetiva dos templos de qualquer culto
title_full Repetição do indébito tributário na tributação indireta. O ICMS e a imunidade subjetiva dos templos de qualquer culto
title_fullStr Repetição do indébito tributário na tributação indireta. O ICMS e a imunidade subjetiva dos templos de qualquer culto
title_full_unstemmed Repetição do indébito tributário na tributação indireta. O ICMS e a imunidade subjetiva dos templos de qualquer culto
title_sort Repetição do indébito tributário na tributação indireta. O ICMS e a imunidade subjetiva dos templos de qualquer culto
author Bensal, Bruno Marques
author_facet Bensal, Bruno Marques
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Bensal, Bruno Marques
dc.subject.por.fl_str_mv Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).
Templo, impostos, Brasil.
Imunidade tributária, Brasil.
Imposto indireto, cobrança, jurisprudência, Brasil.
Tribunal superior, jurisprudência, Brasil.
Indébito, jurisprudência, Brasil.
topic Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).
Templo, impostos, Brasil.
Imunidade tributária, Brasil.
Imposto indireto, cobrança, jurisprudência, Brasil.
Tribunal superior, jurisprudência, Brasil.
Indébito, jurisprudência, Brasil.
ICMS
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)
Superior tribunal
Tribunal de última instância
dc.subject.other.none.fl_str_mv ICMS
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)
Superior tribunal
Tribunal de última instância
publishDate 2014
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2014-09-30T18:52:09Z
dc.date.available.fl_str_mv 2014-09-30T18:52:09Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2014
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 22, n. 115, p. 170-187, mar./abr. 2014.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78060
identifier_str_mv Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 22, n. 115, p. 170-187, mar./abr. 2014.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78060
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/78060/1/repeticao_indebito_tributario_bensal.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/78060/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/78060/3/repeticao_indebito_tributario_bensal.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 298ea0f44e4a99da89a2ee12ebfafbd3
bd294b332df5b189e379f29f1712b0c4
b32287da7f205c0d12f0c2c4cfc9b5af
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394727541964800