A reserva do financeiramente possível no conteúdo normativo dos direitos sociais e o constitucionalismo de cooperação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41842
Resumo: Examina a relação que se pode fazer entre direitos sociais e direitos de liberdade e qual a função que a reserva do financeiramente possível exerce no domínio dos direitos sociais. Apresenta algumas proposições para a realização dos direitos sociais sob uma perspectiva que se pode denominar de constitucionalismo de cooperação.
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