Migração do repetro para repetro: breves considerações sobre a portaria COANA nº 40/2018
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Data de Publicação: | 2018 |
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Mello, Francisco José Freitag deHiga, Ana CecíliaSantos, Carlos André dos2018-10-26T20:13:22Z2018-10-26T20:13:22Z2018Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 21, n. 123, p. 62-78, set./out. 2018.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126723Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2018-10-26T18:57:51Z No. of bitstreams: 2 migracao_repetro_repetro_mello.pdf: 238580 bytes, checksum: 947d4146dd914bb90e3b385fc8ccd329 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-10-26T20:13:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) migracao_repetro_repetro_mello.pdf: 238580 bytes, checksum: 947d4146dd914bb90e3b385fc8ccd329 (MD5)Made available in DSpace on 2018-10-26T20:13:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) migracao_repetro_repetro_mello.pdf: 238580 bytes, checksum: 947d4146dd914bb90e3b385fc8ccd329 (MD5) Previous issue date: 2018SínteseDireito fiscalPolítica alfandegáriaIndústria de petróleoPetróleo, indústriaGás de petróleoBenefício fiscalEstímulo fiscalIsenção de impostosIsenção de IRIsenção fiscalTributo, isençãoICMSImposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)Direito tributárioPolítica aduaneiraIndústria petrolífera, impostos, legislaçãoGás natural, indústria, impostosIncentivo fiscalIsenção tributáriaImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)Migração do repetro para repetro: breves considerações sobre a portaria COANA nº 40/2018info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTmigracao_repetro_repetro_mello.pdf.txtmigracao_repetro_repetro_mello.pdf.txttext/plain49276http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/126723/3/migracao_repetro_repetro_mello.pdf.txt22acc2ef6753b6d637b5af7c5c038c11MD53ORIGINALmigracao_repetro_repetro_mello.pdfmigracao_repetro_repetro_mello.pdfapplication/pdf238580http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/126723/1/migracao_repetro_repetro_mello.pdf947d4146dd914bb90e3b385fc8ccd329MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/126723/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD522011/1267232019-05-15 17:25:11.222oai:localhost:2011/126723Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2019-05-15T20:25:11Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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Migração do repetro para repetro: breves considerações sobre a portaria COANA nº 40/2018 Mello, Francisco José Freitag de Direito tributário Política aduaneira Indústria petrolífera, impostos, legislação Gás natural, indústria, impostos Incentivo fiscal Isenção tributária Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Direito fiscal Política alfandegária Indústria de petróleo Petróleo, indústria Gás de petróleo Benefício fiscal Estímulo fiscal Isenção de impostos Isenção de IR Isenção fiscal Tributo, isenção ICMS Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) |
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