A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais: uma análise em torno do direito ao desenvolvimento

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43037
Resumo: Analisa como o Estado Constitucional exige para sua caracterização o respeito à Constituição como lei fundamental e defende que a jurisdição constitucional é, na atualidade, o instrumento para alcançar esse objetivo. Apresenta como a jurisdição constitucional protege os direitos fundamentais, inclusive os de terceira dimensão, como é o caso do direito ao desenvolvimento.
id STJ-1_b6184570dd44338705d34c4dcf503575
oai_identifier_str oai:localhost:2011/43037
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Nobre Júnior, Edilson Pereira2011-12-19T15:31:40Z2011-12-19T15:31:40Z2011A & C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 11, n. 46, out./dez. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43037Analisa como o Estado Constitucional exige para sua caracterização o respeito à Constituição como lei fundamental e defende que a jurisdição constitucional é, na atualidade, o instrumento para alcançar esse objetivo. Apresenta como a jurisdição constitucional protege os direitos fundamentais, inclusive os de terceira dimensão, como é o caso do direito ao desenvolvimento.Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-12-14T16:59:58Z No. of bitstreams: 1 jurisdicao_constitucional_nobre_junior.pdf: 100884 bytes, checksum: 0430d3de88bd02cea084a1bed80e67d9 (MD5)Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-12-19T15:31:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 jurisdicao_constitucional_nobre_junior.pdf: 100884 bytes, checksum: 0430d3de88bd02cea084a1bed80e67d9 (MD5)Made available in DSpace on 2011-12-19T15:31:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jurisdicao_constitucional_nobre_junior.pdf: 100884 bytes, checksum: 0430d3de88bd02cea084a1bed80e67d9 (MD5) Previous issue date: 2011-10A & C : revista de direito administrativo e constitucionalDireitos coletivosDireitos do cidadãoDireitos fundamentaisGarantias constitucionaisGarantias fundamentaisDireito constitucionalJurisdição constitucionalDireitos e garantias individuaisDireito ao desenvolvimentoA jurisdição constitucional e os direitos fundamentais: uma análise em torno do direito ao desenvolvimentoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALjurisdicao_constitucional_nobre_junior.pdfjurisdicao_constitucional_nobre_junior.pdfapplication/pdf100884http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43037/1/jurisdicao_constitucional_nobre_junior.pdf0430d3de88bd02cea084a1bed80e67d9MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1410http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43037/2/license.txt54e022a5ac36348522ed72d0ac5f07d0MD52TEXTjurisdicao_constitucional_nobre_junior.pdf.txtjurisdicao_constitucional_nobre_junior.pdf.txttext/plain52257http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43037/3/jurisdicao_constitucional_nobre_junior.pdf.txtc5b0b99b4f3ebc4c12863fa4b5f319dfMD532011/430372023-11-07 08:21:26.78oai:localhost:2011/43037Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-11-07T11:21:26Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais: uma análise em torno do direito ao desenvolvimento
title A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais: uma análise em torno do direito ao desenvolvimento
spellingShingle A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais: uma análise em torno do direito ao desenvolvimento
Nobre Júnior, Edilson Pereira
Direito constitucional
Jurisdição constitucional
Direitos e garantias individuais
Direito ao desenvolvimento
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
title_short A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais: uma análise em torno do direito ao desenvolvimento
title_full A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais: uma análise em torno do direito ao desenvolvimento
title_fullStr A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais: uma análise em torno do direito ao desenvolvimento
title_full_unstemmed A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais: uma análise em torno do direito ao desenvolvimento
title_sort A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais: uma análise em torno do direito ao desenvolvimento
author Nobre Júnior, Edilson Pereira
author_facet Nobre Júnior, Edilson Pereira
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Nobre Júnior, Edilson Pereira
dc.subject.por.fl_str_mv Direito constitucional
Jurisdição constitucional
Direitos e garantias individuais
Direito ao desenvolvimento
topic Direito constitucional
Jurisdição constitucional
Direitos e garantias individuais
Direito ao desenvolvimento
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
dc.subject.other.none.fl_str_mv Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
description Analisa como o Estado Constitucional exige para sua caracterização o respeito à Constituição como lei fundamental e defende que a jurisdição constitucional é, na atualidade, o instrumento para alcançar esse objetivo. Apresenta como a jurisdição constitucional protege os direitos fundamentais, inclusive os de terceira dimensão, como é o caso do direito ao desenvolvimento.
publishDate 2011
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2011-12-19T15:31:40Z
dc.date.available.fl_str_mv 2011-12-19T15:31:40Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2011
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv A & C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 11, n. 46, out./dez. 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43037
identifier_str_mv A & C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 11, n. 46, out./dez. 2011.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43037
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv A & C : revista de direito administrativo e constitucional
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43037/1/jurisdicao_constitucional_nobre_junior.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43037/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43037/3/jurisdicao_constitucional_nobre_junior.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 0430d3de88bd02cea084a1bed80e67d9
54e022a5ac36348522ed72d0ac5f07d0
c5b0b99b4f3ebc4c12863fa4b5f319df
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394664674590720

Registros relacionados