Análise auxílio-funeral (Art. 226) e auxílio-natalidade (Art. 196): análise comparativa de benefícios do Regime Geral de Previdência e do plano de seguridade do servidor público
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2003 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30019 |
Resumo: | Trata da negativa de concessão dos benefícios auxílio-funeral e auxílio-natalidade em relação à Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, que instituiu os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal. |
id |
STJ-1_bd7c79dcd150535458a234fa3394e656 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/30019 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Diniz, Paulo de Matos Ferreira2010-05-04T11:37:25Z2010-05-04T11:37:25Z2003Fórum de Contratação e Gestão Pública: FCGP, Belo Horizonte, v. 2. n. 21, set. 2003.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30019Trata da negativa de concessão dos benefícios auxílio-funeral e auxílio-natalidade em relação à Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, que instituiu os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal.Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-05-03T20:15:07Z No. of bitstreams: 0Rejected by Fiama Araújo(fiama.ketuli@gmail.com), reason: on 2010-05-03T20:16:45Z (GMT)Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-05-03T20:17:23Z No. of bitstreams: 1 analise_auxilio_funeral_diniz.pdf: 104371 bytes, checksum: 4ad420fc4fdd0658253ee23dd3f13808 (MD5)Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-05-04T11:37:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 analise_auxilio_funeral_diniz.pdf: 104371 bytes, checksum: 4ad420fc4fdd0658253ee23dd3f13808 (MD5)Made available in DSpace on 2010-05-04T11:37:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 analise_auxilio_funeral_diniz.pdf: 104371 bytes, checksum: 4ad420fc4fdd0658253ee23dd3f13808 (MD5) Previous issue date: 2003-09"A seguir apresento, para facilitar o entendimento e análise, quadro comparativo do Plano de Previdência do Servidor Público e o Regime Geral da Previdência e algumas diferenças decorrentes dos Regimes de Trabalho."FórumFórum de contratação e gestão públicaDireito operárioDireito trabalhistaBenefício previdenciárioPrevidência social BrasilRegime jurídicoDireito do trabalhoAnálise auxílio-funeral (Art. 226) e auxílio-natalidade (Art. 196): análise comparativa de benefícios do Regime Geral de Previdência e do plano de seguridade do servidor públicoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTanalise_auxilio_funeral_diniz.pdf.txtanalise_auxilio_funeral_diniz.pdf.txttext/plain17021http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30019/3/analise_auxilio_funeral_diniz.pdf.txt7ca96c04558e9441855bf1764bd08d8eMD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1392http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30019/2/license.txtee0c4a5d042a44e4a921eed86aabd418MD52ORIGINALanalise_auxilio_funeral_diniz.pdfanalise_auxilio_funeral_diniz.pdfapplication/pdf678275http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30019/4/analise_auxilio_funeral_diniz.pdf4c837e1801794d05a832351565508027MD542011/300192018-09-10 10:22:34.685oai:localhost:2011/30019Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-09-10T13:22:34Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Análise auxílio-funeral (Art. 226) e auxílio-natalidade (Art. 196): análise comparativa de benefícios do Regime Geral de Previdência e do plano de seguridade do servidor público |
title |
Análise auxílio-funeral (Art. 226) e auxílio-natalidade (Art. 196): análise comparativa de benefícios do Regime Geral de Previdência e do plano de seguridade do servidor público |
spellingShingle |
Análise auxílio-funeral (Art. 226) e auxílio-natalidade (Art. 196): análise comparativa de benefícios do Regime Geral de Previdência e do plano de seguridade do servidor público Diniz, Paulo de Matos Ferreira Benefício previdenciário Previdência social Brasil Regime jurídico Direito do trabalho Direito operário Direito trabalhista |
title_short |
Análise auxílio-funeral (Art. 226) e auxílio-natalidade (Art. 196): análise comparativa de benefícios do Regime Geral de Previdência e do plano de seguridade do servidor público |
title_full |
Análise auxílio-funeral (Art. 226) e auxílio-natalidade (Art. 196): análise comparativa de benefícios do Regime Geral de Previdência e do plano de seguridade do servidor público |
title_fullStr |
Análise auxílio-funeral (Art. 226) e auxílio-natalidade (Art. 196): análise comparativa de benefícios do Regime Geral de Previdência e do plano de seguridade do servidor público |
title_full_unstemmed |
Análise auxílio-funeral (Art. 226) e auxílio-natalidade (Art. 196): análise comparativa de benefícios do Regime Geral de Previdência e do plano de seguridade do servidor público |
title_sort |
Análise auxílio-funeral (Art. 226) e auxílio-natalidade (Art. 196): análise comparativa de benefícios do Regime Geral de Previdência e do plano de seguridade do servidor público |
author |
Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
author_facet |
Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Benefício previdenciário Previdência social Brasil Regime jurídico Direito do trabalho |
topic |
Benefício previdenciário Previdência social Brasil Regime jurídico Direito do trabalho Direito operário Direito trabalhista |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Direito operário Direito trabalhista |
description |
Trata da negativa de concessão dos benefícios auxílio-funeral e auxílio-natalidade em relação à Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, que instituiu os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal. |
publishDate |
2003 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2003 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2010-05-04T11:37:25Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2010-05-04T11:37:25Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Fórum de Contratação e Gestão Pública: FCGP, Belo Horizonte, v. 2. n. 21, set. 2003. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30019 |
identifier_str_mv |
Fórum de Contratação e Gestão Pública: FCGP, Belo Horizonte, v. 2. n. 21, set. 2003. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30019 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv |
Fórum de contratação e gestão pública |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Fórum |
publisher.none.fl_str_mv |
Fórum |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30019/3/analise_auxilio_funeral_diniz.pdf.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30019/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30019/4/analise_auxilio_funeral_diniz.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
7ca96c04558e9441855bf1764bd08d8e ee0c4a5d042a44e4a921eed86aabd418 4c837e1801794d05a832351565508027 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394632502181888 |