Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva: o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Machado, Milton Terra
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114382
id STJ-1_cb2f80b7ec0b32cbbb40eac9a1684693
oai_identifier_str oai:localhost:2011/114382
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Machado, Milton Terra2017-10-31T21:32:05Z2017-10-31T21:32:05Z2017- Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 20, n. 117, p. 13-34, set./out. 2017.- Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 23, p. 980-968, 1. quinz. dez. 2017.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114382Submitted by Tiago Carvalho (tiagosc@stj.jus.br) on 2017-10-30T15:24:46Z No. of bitstreams: 2 estorno_creditos_icms_machado.pdf: 191352 bytes, checksum: 8bb836f1c8b1565efdf39417f9c3c33a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-10-31T21:32:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 estorno_creditos_icms_machado.pdf: 191352 bytes, checksum: 8bb836f1c8b1565efdf39417f9c3c33a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2017-10-31T21:32:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 estorno_creditos_icms_machado.pdf: 191352 bytes, checksum: 8bb836f1c8b1565efdf39417f9c3c33a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017SínteseIOBCrédito fiscalPublicação seriadaRevistaImpostos, isençãoIsenção fiscalTributo, isençãoDupla tributaçãoImposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)Imunidade tributáriaCrédito tributárioLivro, impostosJornal, impostosPeriódico, impostosInconstitucionalidade das leisIsenção tributáriaBitributaçãoImunidade tributária, legislaçãoImunidade tributária, jurisprudênciaBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciaImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)Imposto sobre produtos industrializados (IPI)Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva: o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALestorno_creditos_icms_machado_SINTESE.pdfestorno_creditos_icms_machado_SINTESE.pdfapplication/pdf191352http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/114382/1/estorno_creditos_icms_machado_SINTESE.pdf8bb836f1c8b1565efdf39417f9c3c33aMD51estorno_creditos_icms_machado_IOB.pdfestorno_creditos_icms_machado_IOB.pdfapplication/pdf1088270http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/114382/7/estorno_creditos_icms_machado_IOB.pdfcb21c9b52d42b2884184e19b2fafc2b5MD57LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/114382/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTestorno_creditos_icms_machado.pdf.txtestorno_creditos_icms_machado.pdf.txttext/plain75796http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/114382/3/estorno_creditos_icms_machado.pdf.txt2b2c3b051c6baf574d08a07aa2b1d6e1MD53estorno_creditos_icms_machado_SINTESE.pdf.txtestorno_creditos_icms_machado_SINTESE.pdf.txttext/plain75796http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/114382/5/estorno_creditos_icms_machado_SINTESE.pdf.txt2b2c3b051c6baf574d08a07aa2b1d6e1MD55estorno_creditos_icms_machado_IOB.pdf.txtestorno_creditos_icms_machado_IOB.pdf.txttext/plain77861http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/114382/6/estorno_creditos_icms_machado_IOB.pdf.txtaa802b901dcb275a40d67dacc499320bMD562011/1143822018-04-10 14:42:51.875oai:localhost:2011/114382Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-04-10T17:42:51Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva: o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão
title Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva: o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão
spellingShingle Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva: o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão
Machado, Milton Terra
Imunidade tributária
Crédito tributário
Livro, impostos
Jornal, impostos
Periódico, impostos
Inconstitucionalidade das leis
Isenção tributária
Bitributação
Imunidade tributária, legislação
Imunidade tributária, jurisprudência
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
Imposto sobre produtos industrializados (IPI)
Crédito fiscal
Publicação seriada
Revista
Impostos, isenção
Isenção fiscal
Tributo, isenção
Dupla tributação
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)
title_short Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva: o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão
title_full Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva: o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão
title_fullStr Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva: o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão
title_full_unstemmed Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva: o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão
title_sort Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva: o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão
author Machado, Milton Terra
author_facet Machado, Milton Terra
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Machado, Milton Terra
dc.subject.por.fl_str_mv Imunidade tributária
Crédito tributário
Livro, impostos
Jornal, impostos
Periódico, impostos
Inconstitucionalidade das leis
Isenção tributária
Bitributação
Imunidade tributária, legislação
Imunidade tributária, jurisprudência
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
Imposto sobre produtos industrializados (IPI)
topic Imunidade tributária
Crédito tributário
Livro, impostos
Jornal, impostos
Periódico, impostos
Inconstitucionalidade das leis
Isenção tributária
Bitributação
Imunidade tributária, legislação
Imunidade tributária, jurisprudência
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
Imposto sobre produtos industrializados (IPI)
Crédito fiscal
Publicação seriada
Revista
Impostos, isenção
Isenção fiscal
Tributo, isenção
Dupla tributação
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)
dc.subject.other.none.fl_str_mv Crédito fiscal
Publicação seriada
Revista
Impostos, isenção
Isenção fiscal
Tributo, isenção
Dupla tributação
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)
publishDate 2017
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-10-31T21:32:05Z
dc.date.available.fl_str_mv 2017-10-31T21:32:05Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2017
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv - Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 20, n. 117, p. 13-34, set./out. 2017.
- Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 23, p. 980-968, 1. quinz. dez. 2017.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114382
identifier_str_mv - Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 20, n. 117, p. 13-34, set./out. 2017.
- Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 23, p. 980-968, 1. quinz. dez. 2017.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114382
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Síntese
IOB
publisher.none.fl_str_mv Síntese
IOB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/114382/1/estorno_creditos_icms_machado_SINTESE.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/114382/7/estorno_creditos_icms_machado_IOB.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/114382/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/114382/3/estorno_creditos_icms_machado.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/114382/5/estorno_creditos_icms_machado_SINTESE.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/114382/6/estorno_creditos_icms_machado_IOB.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 8bb836f1c8b1565efdf39417f9c3c33a
cb21c9b52d42b2884184e19b2fafc2b5
c9b4c351324448672315a00808efb725
2b2c3b051c6baf574d08a07aa2b1d6e1
2b2c3b051c6baf574d08a07aa2b1d6e1
aa802b901dcb275a40d67dacc499320b
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394911668764672

Registros relacionados