Servidor efetivo ocupante de cargo comissionado. Período aquisitivo. Exoneração. Retorno ao cargo efetivo. Gozo de férias anteriormente adquiridas. Pagamento relativo ao cargo comissionado
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Data de Publicação: | 2007 |
Outros Autores: | , , |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
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Castro, José Nilo deOliveira, Adilson José deMata, Maris Stela Seabra daVieira, Virginia Kirchmeyer2011-07-19T13:35:04Z2011-07-19T13:35:04Z2007-07CASTRO, José Nilo de et al. Servidor efetivo ocupante de cargo comissionado. Período aquisitivo. Exoneração. Retorno ao cargo efetivo. Gozo de férias anteriormente adquiridas. Pagamento relativo ao cargo comissionado. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 8, n. 25, jul. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39578>. Acesso em: 28 jun. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39578Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca de servidor efetivo que ocupou cargo em comissão por determinado período. Questiona de que maneira o setor de pessoal deverá calcular a sua remuneração de férias tendo em vista que irá gozar o período aquisitivo da data em que estava nomeado como diretor de departamento.Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2011-05-19T22:34:56Z No. of bitstreams: 1 servidor_efetivo_ocupante_castro.pdf: 74389 bytes, checksum: 9a133b65830df669d404d47c713b5b70 (MD5)Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-07-19T13:35:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 servidor_efetivo_ocupante_castro.pdf: 74389 bytes, checksum: 9a133b65830df669d404d47c713b5b70 (MD5)Made available in DSpace on 2011-07-19T13:35:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 servidor_efetivo_ocupante_castro.pdf: 74389 bytes, checksum: 9a133b65830df669d404d47c713b5b70 (MD5) Previous issue date: 2007-07Revista brasileira de direito municipalAgente públicoServidor público, BrasilCargo de confiança, BrasilFérias remuneradas, pagamento, BrasilParecer, BrasilServidor efetivo ocupante de cargo comissionado. Período aquisitivo. Exoneração. Retorno ao cargo efetivo. Gozo de férias anteriormente adquiridas. Pagamento relativo ao cargo comissionadoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTservidor_efetivo_ocupante_castro.pdf.txtservidor_efetivo_ocupante_castro.pdf.txttext/plain9613http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39578/3/servidor_efetivo_ocupante_castro.pdf.txtd534ab2e6ddfc25b8dfa2d73f7911bfaMD53ORIGINALservidor_efetivo_ocupante_castro.pdfservidor_efetivo_ocupante_castro.pdfapplication/pdf74389http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39578/1/servidor_efetivo_ocupante_castro.pdf9a133b65830df669d404d47c713b5b70MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1386http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39578/2/license.txt94551321c188793507c444c1338db6ccMD522011/395782015-08-10 15:32:43.124oai:localhost:2011/39578Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:43Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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