As sentenças constitucionais : o precedente vinculante

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: García Toma, Víctor
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28930
Resumo: Versa sobre sentenças constitucionais, jurisprudência constitucional e precedente constitucional vinculante.
id STJ-1_e85d0c44929bc2f5756421dbd4aa2c29
oai_identifier_str oai:localhost:2011/28930
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling García Toma, Víctor2010-04-16T19:34:45Z2010-04-16T19:34:45Z2009-07GARCÍA TOMA, Victor. As sentenças constitucionais: o precedente vinculante. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 3, n. 11, jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//xmlui/handle/2011/28930>. Acesso em: 3 dez. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28930Versa sobre sentenças constitucionais, jurisprudência constitucional e precedente constitucional vinculante.Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-12T19:59:38Z No. of bitstreams: 0Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: ... on 2010-04-13T15:59:10Z (GMT)Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-14T20:55:22Z No. of bitstreams: 1 sentencas_constitucionais_precedente_vinculante.pdf: 212320 bytes, checksum: a4b1618c7f150424d23ae07ca7fdd6b4 (MD5)Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-16T19:34:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sentencas_constitucionais_precedente_vinculante.pdf: 212320 bytes, checksum: a4b1618c7f150424d23ae07ca7fdd6b4 (MD5)Made available in DSpace on 2010-04-16T19:34:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sentencas_constitucionais_precedente_vinculante.pdf: 212320 bytes, checksum: a4b1618c7f150424d23ae07ca7fdd6b4 (MD5) Previous issue date: 2009Revista brasileira de estudos constitucionaisConstituição, interpretaçãoInterpretação constitucionalDecretação de inconstitucionalidadeRecurso de inconstitucionalidadeProcesso constitucionalCarta constitucionalLei maiorMagna cartaDireito processual constitucional, PeruSúmula vinculante, PeruInterpretação da constituição, PeruTribunal constitucional, jurisprudência, PeruJurisprudência, PeruConstituição, PeruSentença judicial, PeruControle da constitucionalidade, PeruDeclaração de inconstitucionalidade, PeruInconstitucionalidade das leis, PeruInconstitucionalidade por omissão, PeruEfeito vinculante, PeruAs sentenças constitucionais : o precedente vinculanteinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTsentencas_constitucionais_precedente_vinculante.pdf.txtsentencas_constitucionais_precedente_vinculante.pdf.txttext/plain66857http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28930/3/sentencas_constitucionais_precedente_vinculante.pdf.txtda0c4df6ea9a1d364dd1280307b391c5MD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1403http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28930/2/license.txtb575c4a3dc75fffaa393a8513a1a9eacMD52ORIGINALsentencas_constitucionais_precedente_vinculante.pdfsentencas_constitucionais_precedente_vinculante.pdfapplication/pdf212320http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28930/1/sentencas_constitucionais_precedente_vinculante.pdfa4b1618c7f150424d23ae07ca7fdd6b4MD512011/289302015-08-10 15:32:56.478oai:localhost:2011/28930Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:56Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv As sentenças constitucionais : o precedente vinculante
title As sentenças constitucionais : o precedente vinculante
spellingShingle As sentenças constitucionais : o precedente vinculante
García Toma, Víctor
Direito processual constitucional, Peru
Súmula vinculante, Peru
Interpretação da constituição, Peru
Tribunal constitucional, jurisprudência, Peru
Jurisprudência, Peru
Constituição, Peru
Sentença judicial, Peru
Controle da constitucionalidade, Peru
Declaração de inconstitucionalidade, Peru
Inconstitucionalidade das leis, Peru
Inconstitucionalidade por omissão, Peru
Efeito vinculante, Peru
Constituição, interpretação
Interpretação constitucional
Decretação de inconstitucionalidade
Recurso de inconstitucionalidade
Processo constitucional
Carta constitucional
Lei maior
Magna carta
title_short As sentenças constitucionais : o precedente vinculante
title_full As sentenças constitucionais : o precedente vinculante
title_fullStr As sentenças constitucionais : o precedente vinculante
title_full_unstemmed As sentenças constitucionais : o precedente vinculante
title_sort As sentenças constitucionais : o precedente vinculante
author García Toma, Víctor
author_facet García Toma, Víctor
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv García Toma, Víctor
dc.subject.por.fl_str_mv Direito processual constitucional, Peru
Súmula vinculante, Peru
Interpretação da constituição, Peru
Tribunal constitucional, jurisprudência, Peru
Jurisprudência, Peru
Constituição, Peru
Sentença judicial, Peru
Controle da constitucionalidade, Peru
Declaração de inconstitucionalidade, Peru
Inconstitucionalidade das leis, Peru
Inconstitucionalidade por omissão, Peru
Efeito vinculante, Peru
topic Direito processual constitucional, Peru
Súmula vinculante, Peru
Interpretação da constituição, Peru
Tribunal constitucional, jurisprudência, Peru
Jurisprudência, Peru
Constituição, Peru
Sentença judicial, Peru
Controle da constitucionalidade, Peru
Declaração de inconstitucionalidade, Peru
Inconstitucionalidade das leis, Peru
Inconstitucionalidade por omissão, Peru
Efeito vinculante, Peru
Constituição, interpretação
Interpretação constitucional
Decretação de inconstitucionalidade
Recurso de inconstitucionalidade
Processo constitucional
Carta constitucional
Lei maior
Magna carta
dc.subject.other.none.fl_str_mv Constituição, interpretação
Interpretação constitucional
Decretação de inconstitucionalidade
Recurso de inconstitucionalidade
Processo constitucional
Carta constitucional
Lei maior
Magna carta
description Versa sobre sentenças constitucionais, jurisprudência constitucional e precedente constitucional vinculante.
publishDate 2009
dc.date.issued.fl_str_mv 2009-07
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-04-16T19:34:45Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-04-16T19:34:45Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv GARCÍA TOMA, Victor. As sentenças constitucionais: o precedente vinculante. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 3, n. 11, jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//xmlui/handle/2011/28930>. Acesso em: 3 dez. 2010.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28930
identifier_str_mv GARCÍA TOMA, Victor. As sentenças constitucionais: o precedente vinculante. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 3, n. 11, jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//xmlui/handle/2011/28930>. Acesso em: 3 dez. 2010.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28930
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista brasileira de estudos constitucionais
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28930/3/sentencas_constitucionais_precedente_vinculante.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28930/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28930/1/sentencas_constitucionais_precedente_vinculante.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv da0c4df6ea9a1d364dd1280307b391c5
b575c4a3dc75fffaa393a8513a1a9eac
a4b1618c7f150424d23ae07ca7fdd6b4
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394621909467136

Registros relacionados