Modificação de plano previdenciário de benefício para plano misto de benefício : dívida anterior de contribuições da consulente para com entidade privada financiada em 20 anos, em contrato novado : conseqüências tributárias
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 1999 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20272 |
Resumo: | Trata-se de parecer. |
id |
STJ-1_fe829557025a51ace29a725a081ba442 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/20272 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Martins, Ives Gandra da Silva2009-03-19T20:13:30Z2009-03-19T20:13:30Z1999-07MARTINS, Ives Gandra da Silva. Modificação de plano previdenciário de benefício para plano misto de benefício: dívida anterior de contribuições da consulente para com entidade privada financiada em 20 anos, em contrato novado : conseqüências tributárias. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 25, p. 315-336, abr./jul. 1999.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20272Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre as consequências tributárias de novação de dívida junto à entidade fechada de previdência privada.Submitted by Arlan Morais de Lima (arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-03-16T19:03:32Z No. of bitstreams: 1 Modificacao_de_plano_previdenciaria.pdf: 1349406 bytes, checksum: 0e17843d9216fe25f65c4046712c9356 (MD5)Rejected by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br), reason: Corrigir espaço antes dos dois pontos na referência. Utilizar esse recurso somente no campo título do DSpace. on 2009-03-16T21:15:49Z (GMT)Submitted by Arlan Morais de Lima (arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-03-17T17:34:23Z No. of bitstreams: 1 Modificacao_de_plano_previdenciaria.pdf: 1349406 bytes, checksum: 0e17843d9216fe25f65c4046712c9356 (MD5)Rejected by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br), reason: Inserir campo: "Trata-se de parecer". on 2009-03-18T16:59:50Z (GMT)Submitted by Arlan Morais de Lima (arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-03-18T17:06:33Z No. of bitstreams: 1 Modificacao_de_plano_previdenciaria.pdf: 1349406 bytes, checksum: 0e17843d9216fe25f65c4046712c9356 (MD5)Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-03-19T20:13:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Modificacao_de_plano_previdenciaria.pdf: 1349406 bytes, checksum: 0e17843d9216fe25f65c4046712c9356 (MD5)Made available in DSpace on 2009-03-19T20:13:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Modificacao_de_plano_previdenciaria.pdf: 1349406 bytes, checksum: 0e17843d9216fe25f65c4046712c9356 (MD5) Previous issue date: 1999-07Revista do Instituto de Pesquisas e EstudosPlano de previdência fechadaImposto de renda da pessoa jurídicaFundo de pensão, BrasilDívida, BrasilNovação, BrasilBenefício fiscal, BrasilContribuinte (pessoa jurídica), BrasilContribuição social, BrasilModificação de plano previdenciário de benefício para plano misto de benefício : dívida anterior de contribuições da consulente para com entidade privada financiada em 20 anos, em contrato novado : conseqüências tributáriasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALModificacao_de_plano_previdenciaria.pdfModificacao_de_plano_previdenciaria.pdfapplication/pdf1349406http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/20272/1/Modificacao_de_plano_previdenciaria.pdf0e17843d9216fe25f65c4046712c9356MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1399http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/20272/2/license.txt2be8bda134ece81f1eddc09086b36660MD52TEXTModificacao_de_plano_previdenciaria.pdf.txtModificacao_de_plano_previdenciaria.pdf.txttext/plain78852http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/20272/3/Modificacao_de_plano_previdenciaria.pdf.txt32f33c1fa3629c3444926e02d2c738faMD532011/202722015-08-10 15:29:16.82oai:localhost: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Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:29:16Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.en.fl_str_mv |
Modificação de plano previdenciário de benefício para plano misto de benefício : dívida anterior de contribuições da consulente para com entidade privada financiada em 20 anos, em contrato novado : conseqüências tributárias |
title |
Modificação de plano previdenciário de benefício para plano misto de benefício : dívida anterior de contribuições da consulente para com entidade privada financiada em 20 anos, em contrato novado : conseqüências tributárias |
spellingShingle |
Modificação de plano previdenciário de benefício para plano misto de benefício : dívida anterior de contribuições da consulente para com entidade privada financiada em 20 anos, em contrato novado : conseqüências tributárias Martins, Ives Gandra da Silva Fundo de pensão, Brasil Dívida, Brasil Novação, Brasil Benefício fiscal, Brasil Contribuinte (pessoa jurídica), Brasil Contribuição social, Brasil Plano de previdência fechada Imposto de renda da pessoa jurídica |
title_short |
Modificação de plano previdenciário de benefício para plano misto de benefício : dívida anterior de contribuições da consulente para com entidade privada financiada em 20 anos, em contrato novado : conseqüências tributárias |
title_full |
Modificação de plano previdenciário de benefício para plano misto de benefício : dívida anterior de contribuições da consulente para com entidade privada financiada em 20 anos, em contrato novado : conseqüências tributárias |
title_fullStr |
Modificação de plano previdenciário de benefício para plano misto de benefício : dívida anterior de contribuições da consulente para com entidade privada financiada em 20 anos, em contrato novado : conseqüências tributárias |
title_full_unstemmed |
Modificação de plano previdenciário de benefício para plano misto de benefício : dívida anterior de contribuições da consulente para com entidade privada financiada em 20 anos, em contrato novado : conseqüências tributárias |
title_sort |
Modificação de plano previdenciário de benefício para plano misto de benefício : dívida anterior de contribuições da consulente para com entidade privada financiada em 20 anos, em contrato novado : conseqüências tributárias |
author |
Martins, Ives Gandra da Silva |
author_facet |
Martins, Ives Gandra da Silva |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Martins, Ives Gandra da Silva |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Fundo de pensão, Brasil Dívida, Brasil Novação, Brasil Benefício fiscal, Brasil Contribuinte (pessoa jurídica), Brasil Contribuição social, Brasil |
topic |
Fundo de pensão, Brasil Dívida, Brasil Novação, Brasil Benefício fiscal, Brasil Contribuinte (pessoa jurídica), Brasil Contribuição social, Brasil Plano de previdência fechada Imposto de renda da pessoa jurídica |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Plano de previdência fechada Imposto de renda da pessoa jurídica |
description |
Trata-se de parecer. |
publishDate |
1999 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
1999-07 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2009-03-19T20:13:30Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2009-03-19T20:13:30Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Modificação de plano previdenciário de benefício para plano misto de benefício: dívida anterior de contribuições da consulente para com entidade privada financiada em 20 anos, em contrato novado : conseqüências tributárias. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 25, p. 315-336, abr./jul. 1999. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20272 |
identifier_str_mv |
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Modificação de plano previdenciário de benefício para plano misto de benefício: dívida anterior de contribuições da consulente para com entidade privada financiada em 20 anos, em contrato novado : conseqüências tributárias. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 25, p. 315-336, abr./jul. 1999. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20272 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.ispartof.en.fl_str_mv |
Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/20272/1/Modificacao_de_plano_previdenciaria.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/20272/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/20272/3/Modificacao_de_plano_previdenciaria.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
0e17843d9216fe25f65c4046712c9356 2be8bda134ece81f1eddc09086b36660 32f33c1fa3629c3444926e02d2c738fa |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394598234718208 |