A atividade probatória perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bovino,Alberto
Data de Publicação: 2005
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Sur. Revista internacional de direitos humanos (Online)
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-64452005000200005
Resumo: Quando a Comissão Interamericana de Direitos Humanos demanda um Estado-parte em um procedimento contencioso perante a Corte Interamericana, a prova se torna uma questão central. Tanto a Convenção Americana sobre Direitos Humanos como o Regulamento da Corte se caracterizam por omitir o tratamento da atividade probatória. Por isso, a Corte tem abordado do ponto de vista da jurisprudência as particularidades de cada processo. Na jurisprudência encontraremos os seguintes aspectos referentes à atividade probatória: (a) particularidades da atividade probatória no sistema interamericano; (b) constituição da prova do caso; (c) ônus da prova; (d) regime de valoração probatório; e (e) padrões para demonstrar violações à Convenção. Diante das características peculiares dos casos de graves violações de direitos humanos, esse assunto é de crucial importância, e os casos apresentados à Corte têm levado em conta tais singularidades.
id SUR-1_66324ea0e20d842712190fb1e623d607
oai_identifier_str oai:scielo:S1806-64452005000200005
network_acronym_str SUR-1
network_name_str Sur. Revista internacional de direitos humanos (Online)
repository_id_str
spelling A atividade probatória perante a Corte Interamericana de Direitos HumanosProvaValoração da provaSana críticaÔnus da provaPadrões probatóriosQuando a Comissão Interamericana de Direitos Humanos demanda um Estado-parte em um procedimento contencioso perante a Corte Interamericana, a prova se torna uma questão central. Tanto a Convenção Americana sobre Direitos Humanos como o Regulamento da Corte se caracterizam por omitir o tratamento da atividade probatória. Por isso, a Corte tem abordado do ponto de vista da jurisprudência as particularidades de cada processo. Na jurisprudência encontraremos os seguintes aspectos referentes à atividade probatória: (a) particularidades da atividade probatória no sistema interamericano; (b) constituição da prova do caso; (c) ônus da prova; (d) regime de valoração probatório; e (e) padrões para demonstrar violações à Convenção. Diante das características peculiares dos casos de graves violações de direitos humanos, esse assunto é de crucial importância, e os casos apresentados à Corte têm levado em conta tais singularidades.Sur - Rede Universitária de Direitos Humanos2005-12-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-64452005000200005Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos v.2 n.3 2005reponame:Sur. Revista internacional de direitos humanos (Online)instname:Associação Direitos Humanos em Redeinstacron:SUR10.1590/S1806-64452005000200005info:eu-repo/semantics/openAccessBovino,Albertopor2008-09-15T00:00:00Zoai:scielo:S1806-64452005000200005Revistahttp://www.surjournal.orgONGhttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.phpsurjornal@surjornal.org1983-33421806-6445opendoar:2008-09-15T00:00Sur. Revista internacional de direitos humanos (Online) - Associação Direitos Humanos em Redefalse
dc.title.none.fl_str_mv A atividade probatória perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
title A atividade probatória perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
spellingShingle A atividade probatória perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Bovino,Alberto
Prova
Valoração da prova
Sana crítica
Ônus da prova
Padrões probatórios
title_short A atividade probatória perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
title_full A atividade probatória perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
title_fullStr A atividade probatória perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
title_full_unstemmed A atividade probatória perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
title_sort A atividade probatória perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
author Bovino,Alberto
author_facet Bovino,Alberto
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Bovino,Alberto
dc.subject.por.fl_str_mv Prova
Valoração da prova
Sana crítica
Ônus da prova
Padrões probatórios
topic Prova
Valoração da prova
Sana crítica
Ônus da prova
Padrões probatórios
description Quando a Comissão Interamericana de Direitos Humanos demanda um Estado-parte em um procedimento contencioso perante a Corte Interamericana, a prova se torna uma questão central. Tanto a Convenção Americana sobre Direitos Humanos como o Regulamento da Corte se caracterizam por omitir o tratamento da atividade probatória. Por isso, a Corte tem abordado do ponto de vista da jurisprudência as particularidades de cada processo. Na jurisprudência encontraremos os seguintes aspectos referentes à atividade probatória: (a) particularidades da atividade probatória no sistema interamericano; (b) constituição da prova do caso; (c) ônus da prova; (d) regime de valoração probatório; e (e) padrões para demonstrar violações à Convenção. Diante das características peculiares dos casos de graves violações de direitos humanos, esse assunto é de crucial importância, e os casos apresentados à Corte têm levado em conta tais singularidades.
publishDate 2005
dc.date.none.fl_str_mv 2005-12-01
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-64452005000200005
url http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-64452005000200005
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv 10.1590/S1806-64452005000200005
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv text/html
dc.publisher.none.fl_str_mv Sur - Rede Universitária de Direitos Humanos
publisher.none.fl_str_mv Sur - Rede Universitária de Direitos Humanos
dc.source.none.fl_str_mv Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos v.2 n.3 2005
reponame:Sur. Revista internacional de direitos humanos (Online)
instname:Associação Direitos Humanos em Rede
instacron:SUR
instname_str Associação Direitos Humanos em Rede
instacron_str SUR
institution SUR
reponame_str Sur. Revista internacional de direitos humanos (Online)
collection Sur. Revista internacional de direitos humanos (Online)
repository.name.fl_str_mv Sur. Revista internacional de direitos humanos (Online) - Associação Direitos Humanos em Rede
repository.mail.fl_str_mv surjornal@surjornal.org
_version_ 1754824574339383296

Registros relacionados