Violência obstétrica: considerações sobre a violação aos direitos da mulher e a omissão do ordenamento jurídico brasileiro

• Autor(a) principal: Souza, Amanda Rizério Amorim de
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
• Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8458
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Violência obstétrica; Violência no parto; Violência institucional; Violência contra a mulher; Parto

O presente trabalho trata da violência obstétrica enquanto forma patente de violação aos direitos mais básicos da mulher parturiente ou em estado puerperal. O documentário em vídeo busca constatar a falta de conhecimento que existe sobre o tema, seja pelos profissionais da saúde ou do direito, e salienta a falta de humanização nos serviços público e privado de saúde, além de descrever os principais tipos de violência no parto. Evidencia, também, a necessidade de enquadrar-se a violência obstétrica como um tipo penal, para que, mediante a aplicação de sanções eficazes aos que cometem esse tipo de violência, os direitos da mulher durante o parto sejam efetivamente respeitados. Apresenta, inclusive, a necessidade de uma educação mais humanizada dos profissionais de saúde, e da pactuação de projetos voltados para a mudança do parto e nascimento no Brasil. Enriquecem o trabalho a participação de importantes operadores do direito e profissionais da saúde, bem como o depoimento de mulheres que foram vítimas desse tipo de violência.