O crime de pedofilia: comentários sobre os direitos da vítima e o reflexo da condenação ao apenado
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2014 |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UCB |
Texto Completo: | https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/9299 |
Resumo: | A presente monografia é resultado de uma pesquisa bibliográfica que tem como referências obras, legislações, jurisprudências que abordam a polêmica referente ao Crime de Pedofilia, discute-se os direitos da vítima e o reflexo da condenação ao condenado. O tema foi escolhido em razão da necessidade de melhores esclarecimentos sobre o assunto em virtude dos inúmeros debates que circundam a matéria. O método de pesquisa utilizado para a realização do trabalho foi o dialético, primando-se pela pesquisa doutrinária, jurisprudencial e de campo. O objetivo geral é demonstrar, quais são os direitos e mecanismos de proteção às vítimas da pedofilia e prevenção no âmbito legislativo e judiciário. Será abordado o crime de pedofilia e os seus aspectos relevantes, conceitos, evolução histórica, bem como a pedofilia na visão dos profissionais de saúde. Trata-se, ainda da omissão legislativa e da legislação aplicada no Direito Brasileiro. Discute-se os os direitos da vítima no crime de pedofilia e o perfil do condenado com análise dos profissionais da saúde, diagnóstico, as causas e o tratamento dispensado. Demonstra-se o crime de pedofilia no direito comparado. Contém um estudo acerca dos direitos da vítima no crime de pedofilia e a condenação penal, bem como e os efeitos civeis e o reflexo da condenação no Direito da família. Debate-se os direitos da vítima no crime de pedofilia, o reflexo da condenação penal no casamento do apenado, e ainda, o posicionamento da doutrina, jurisprudência e a opinião dos profissionais que atuam na área, ainda a importância do estudo do tema para a sociedade brasileira. |
id |
UCB-2_2aeeffb8b6c7de0b8d8d5d30795700f1 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:200.214.135.189:123456789/9299 |
network_acronym_str |
UCB-2 |
network_name_str |
Repositório Institucional da UCB |
spelling |
Santos, Maria de Fátima Martins da Silva dosOliveira, Rita Caroline dos Santos de2017-07-14T12:38:46Z2017-07-132017-07-14T12:38:46Z2014OLIVEIRA, Rita Caroline dos Santos de. O crime de pedofilia: comentários sobre os direitos da vítima e o reflexo da condenação ao apenado. 2014. 127 f. Monografia (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2014.https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/9299A presente monografia é resultado de uma pesquisa bibliográfica que tem como referências obras, legislações, jurisprudências que abordam a polêmica referente ao Crime de Pedofilia, discute-se os direitos da vítima e o reflexo da condenação ao condenado. O tema foi escolhido em razão da necessidade de melhores esclarecimentos sobre o assunto em virtude dos inúmeros debates que circundam a matéria. O método de pesquisa utilizado para a realização do trabalho foi o dialético, primando-se pela pesquisa doutrinária, jurisprudencial e de campo. O objetivo geral é demonstrar, quais são os direitos e mecanismos de proteção às vítimas da pedofilia e prevenção no âmbito legislativo e judiciário. Será abordado o crime de pedofilia e os seus aspectos relevantes, conceitos, evolução histórica, bem como a pedofilia na visão dos profissionais de saúde. Trata-se, ainda da omissão legislativa e da legislação aplicada no Direito Brasileiro. Discute-se os os direitos da vítima no crime de pedofilia e o perfil do condenado com análise dos profissionais da saúde, diagnóstico, as causas e o tratamento dispensado. Demonstra-se o crime de pedofilia no direito comparado. Contém um estudo acerca dos direitos da vítima no crime de pedofilia e a condenação penal, bem como e os efeitos civeis e o reflexo da condenação no Direito da família. Debate-se os direitos da vítima no crime de pedofilia, o reflexo da condenação penal no casamento do apenado, e ainda, o posicionamento da doutrina, jurisprudência e a opinião dos profissionais que atuam na área, ainda a importância do estudo do tema para a sociedade brasileira.This monograph is the result of a bibliographical research that has as its reference works, laws, court decisions that address the controversy concerning the Crime of Pedophilia, it discusses the rights of the victim and the reflection of the conviction to the condemned. The theme was chosen because of the need for better clarification on the subject because of the numerous debates that surround the area. The research method used for the realization of this work was the dialectic, excelling by doctrinal research, case law and in the field. The overall objective is to demonstrate, what are the rights and protection mechanisms for victims of paedophilia and prevention under legislative and judicial branches. Will be approached the crime of pedophilia and its relevant aspects, concepts, historical evolution, as well as the pedophilia in the vision of health professionals. It is also the legislative omission and the legislation applied in Brazilian law. It discusses the rights of the victim in the crime of paedophilia and convicted profile with analysis of health professionals, diagnosis, causes and treatment. Demonstrates the crime of pedophilia in comparative law. . Contains a study on the rights of the victim in the crime of pedophilia and criminal conviction, as well as and civeis effects and the reflection of the conviction in family law. Debate-if the rights of the victim in the crime of pedophilia, the reflection of the criminal conviction at the wedding of the inmates, and still, the positioning of the doctrine, jurisprudence and the opinion of professionals working in the area, the importance of the study of the theme for the Brazilian society.Submitted by Franciene Aguiar (franciene.aguiar@ucb.br) on 2017-07-13T19:50:25Z No. of bitstreams: 1 RitaCarolineDosSantosDeOliveiraTCCGRADUACAO2014.pdf: 1332089 bytes, checksum: d11133ecc24b6befed4ec0859bbec4be (MD5)Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-07-14T12:38:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RitaCarolineDosSantosDeOliveiraTCCGRADUACAO2014.pdf: 1332089 bytes, checksum: d11133ecc24b6befed4ec0859bbec4be (MD5)Made available in DSpace on 2017-07-14T12:38:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RitaCarolineDosSantosDeOliveiraTCCGRADUACAO2014.pdf: 1332089 bytes, checksum: d11133ecc24b6befed4ec0859bbec4be (MD5) Previous issue date: 2014porUniversidade Católica de BrasíliaDireito (Graduação)UCBBrasilEscola de Humanidades, Negócios e DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOPedofiliaDireito penalAbuso sexualCrimesO crime de pedofilia: comentários sobre os direitos da vítima e o reflexo da condenação ao apenadoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UCBinstname:Universidade Católica de Brasília (UCB)instacron:UCBORIGINALRitaCarolineDosSantosDeOliveiraTCCGRADUACAO2014.pdfRitaCarolineDosSantosDeOliveiraTCCGRADUACAO2014.pdfMonografiaapplication/pdf1332089https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/9299/1/RitaCarolineDosSantosDeOliveiraTCCGRADUACAO2014.pdfd11133ecc24b6befed4ec0859bbec4beMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/9299/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52TEXTRitaCarolineDosSantosDeOliveiraTCCGRADUACAO2014.pdf.txtRitaCarolineDosSantosDeOliveiraTCCGRADUACAO2014.pdf.txtExtracted texttext/plain282783https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/9299/3/RitaCarolineDosSantosDeOliveiraTCCGRADUACAO2014.pdf.txt4962ff9fea616df321e49845499f1c1cMD53123456789/92992017-07-15 01:03:33.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ório de Publicaçõeshttps://repositorio.ucb.br:9443/jspui/ |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
O crime de pedofilia: comentários sobre os direitos da vítima e o reflexo da condenação ao apenado |
title |
O crime de pedofilia: comentários sobre os direitos da vítima e o reflexo da condenação ao apenado |
spellingShingle |
O crime de pedofilia: comentários sobre os direitos da vítima e o reflexo da condenação ao apenado Oliveira, Rita Caroline dos Santos de CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Pedofilia Direito penal Abuso sexual Crimes |
title_short |
O crime de pedofilia: comentários sobre os direitos da vítima e o reflexo da condenação ao apenado |
title_full |
O crime de pedofilia: comentários sobre os direitos da vítima e o reflexo da condenação ao apenado |
title_fullStr |
O crime de pedofilia: comentários sobre os direitos da vítima e o reflexo da condenação ao apenado |
title_full_unstemmed |
O crime de pedofilia: comentários sobre os direitos da vítima e o reflexo da condenação ao apenado |
title_sort |
O crime de pedofilia: comentários sobre os direitos da vítima e o reflexo da condenação ao apenado |
author |
Oliveira, Rita Caroline dos Santos de |
author_facet |
Oliveira, Rita Caroline dos Santos de |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Santos, Maria de Fátima Martins da Silva dos |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Oliveira, Rita Caroline dos Santos de |
contributor_str_mv |
Santos, Maria de Fátima Martins da Silva dos |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
topic |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Pedofilia Direito penal Abuso sexual Crimes |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Pedofilia Direito penal Abuso sexual Crimes |
dc.description.abstract.por.fl_txt_mv |
A presente monografia é resultado de uma pesquisa bibliográfica que tem como referências obras, legislações, jurisprudências que abordam a polêmica referente ao Crime de Pedofilia, discute-se os direitos da vítima e o reflexo da condenação ao condenado. O tema foi escolhido em razão da necessidade de melhores esclarecimentos sobre o assunto em virtude dos inúmeros debates que circundam a matéria. O método de pesquisa utilizado para a realização do trabalho foi o dialético, primando-se pela pesquisa doutrinária, jurisprudencial e de campo. O objetivo geral é demonstrar, quais são os direitos e mecanismos de proteção às vítimas da pedofilia e prevenção no âmbito legislativo e judiciário. Será abordado o crime de pedofilia e os seus aspectos relevantes, conceitos, evolução histórica, bem como a pedofilia na visão dos profissionais de saúde. Trata-se, ainda da omissão legislativa e da legislação aplicada no Direito Brasileiro. Discute-se os os direitos da vítima no crime de pedofilia e o perfil do condenado com análise dos profissionais da saúde, diagnóstico, as causas e o tratamento dispensado. Demonstra-se o crime de pedofilia no direito comparado. Contém um estudo acerca dos direitos da vítima no crime de pedofilia e a condenação penal, bem como e os efeitos civeis e o reflexo da condenação no Direito da família. Debate-se os direitos da vítima no crime de pedofilia, o reflexo da condenação penal no casamento do apenado, e ainda, o posicionamento da doutrina, jurisprudência e a opinião dos profissionais que atuam na área, ainda a importância do estudo do tema para a sociedade brasileira. This monograph is the result of a bibliographical research that has as its reference works, laws, court decisions that address the controversy concerning the Crime of Pedophilia, it discusses the rights of the victim and the reflection of the conviction to the condemned. The theme was chosen because of the need for better clarification on the subject because of the numerous debates that surround the area. The research method used for the realization of this work was the dialectic, excelling by doctrinal research, case law and in the field. The overall objective is to demonstrate, what are the rights and protection mechanisms for victims of paedophilia and prevention under legislative and judicial branches. Will be approached the crime of pedophilia and its relevant aspects, concepts, historical evolution, as well as the pedophilia in the vision of health professionals. It is also the legislative omission and the legislation applied in Brazilian law. It discusses the rights of the victim in the crime of paedophilia and convicted profile with analysis of health professionals, diagnosis, causes and treatment. Demonstrates the crime of pedophilia in comparative law. . Contains a study on the rights of the victim in the crime of pedophilia and criminal conviction, as well as and civeis effects and the reflection of the conviction in family law. Debate-if the rights of the victim in the crime of pedophilia, the reflection of the criminal conviction at the wedding of the inmates, and still, the positioning of the doctrine, jurisprudence and the opinion of professionals working in the area, the importance of the study of the theme for the Brazilian society. |
description |
A presente monografia é resultado de uma pesquisa bibliográfica que tem como referências obras, legislações, jurisprudências que abordam a polêmica referente ao Crime de Pedofilia, discute-se os direitos da vítima e o reflexo da condenação ao condenado. O tema foi escolhido em razão da necessidade de melhores esclarecimentos sobre o assunto em virtude dos inúmeros debates que circundam a matéria. O método de pesquisa utilizado para a realização do trabalho foi o dialético, primando-se pela pesquisa doutrinária, jurisprudencial e de campo. O objetivo geral é demonstrar, quais são os direitos e mecanismos de proteção às vítimas da pedofilia e prevenção no âmbito legislativo e judiciário. Será abordado o crime de pedofilia e os seus aspectos relevantes, conceitos, evolução histórica, bem como a pedofilia na visão dos profissionais de saúde. Trata-se, ainda da omissão legislativa e da legislação aplicada no Direito Brasileiro. Discute-se os os direitos da vítima no crime de pedofilia e o perfil do condenado com análise dos profissionais da saúde, diagnóstico, as causas e o tratamento dispensado. Demonstra-se o crime de pedofilia no direito comparado. Contém um estudo acerca dos direitos da vítima no crime de pedofilia e a condenação penal, bem como e os efeitos civeis e o reflexo da condenação no Direito da família. Debate-se os direitos da vítima no crime de pedofilia, o reflexo da condenação penal no casamento do apenado, e ainda, o posicionamento da doutrina, jurisprudência e a opinião dos profissionais que atuam na área, ainda a importância do estudo do tema para a sociedade brasileira. |
publishDate |
2014 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2014 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2017-07-14T12:38:46Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2017-07-13 2017-07-14T12:38:46Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
OLIVEIRA, Rita Caroline dos Santos de. O crime de pedofilia: comentários sobre os direitos da vítima e o reflexo da condenação ao apenado. 2014. 127 f. Monografia (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2014. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/9299 |
identifier_str_mv |
OLIVEIRA, Rita Caroline dos Santos de. O crime de pedofilia: comentários sobre os direitos da vítima e o reflexo da condenação ao apenado. 2014. 127 f. Monografia (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2014. |
url |
https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/9299 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Católica de Brasília |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Direito (Graduação) |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UCB |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Escola de Humanidades, Negócios e Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Católica de Brasília |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UCB instname:Universidade Católica de Brasília (UCB) instacron:UCB |
instname_str |
Universidade Católica de Brasília (UCB) |
instacron_str |
UCB |
institution |
UCB |
reponame_str |
Repositório Institucional da UCB |
collection |
Repositório Institucional da UCB |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/9299/1/RitaCarolineDosSantosDeOliveiraTCCGRADUACAO2014.pdf https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/9299/2/license.txt https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/9299/3/RitaCarolineDosSantosDeOliveiraTCCGRADUACAO2014.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
d11133ecc24b6befed4ec0859bbec4be 43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9b 4962ff9fea616df321e49845499f1c1c |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
|
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1724829876645527552 |