Análise das criptomoedas e seus reflexos na tributação brasileira

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Querino, Karoliny Cunha
Data de Publicação: 2019
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/13004
Resumo: O presente trabalho tem como escopo a análise jurídica das criptomoedas e seus reflexos causados no direito tributário, tendo como ênfase o bitcoin. De início é feito um contexto histórico em relação as moedas e a evolução do dinheiro diante as necessidades da sociedade, desde o período do escambo até a evolução e necessidade do uso do cartão de crédito, passando pela diferenciação, conceito e características das moedas virtuais. Em seguida é estudado a moeda virtual no vier econômico e sua legislação em diferentes países e como está sendo a aplicação da lei em razão da moeda pelo mundo em relação ao Brasil. Ao final é estudado os princípios tributários relevantes ao tema e o comparativo da legislação em relação a aplicação no caso especifico dos bitcoins. Sendo possível o apontamento do que a atual legislação cita em relação as moedas e o que seria capaz de incidir imposto. A pesquisa foi toda bibliográfica se utilizando do método dedutivo.
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spelling Valadão, Marcos Aurélio PereiraQuerino, Karoliny Cunha2020-04-03T20:03:46Z2020-04-012020-04-03T20:03:46Z2019QUERINO, Karoliny Cunha. Análise das criptomoedas e seus reflexos na tributação brasileira. 2019. 56 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2019.https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/13004O presente trabalho tem como escopo a análise jurídica das criptomoedas e seus reflexos causados no direito tributário, tendo como ênfase o bitcoin. De início é feito um contexto histórico em relação as moedas e a evolução do dinheiro diante as necessidades da sociedade, desde o período do escambo até a evolução e necessidade do uso do cartão de crédito, passando pela diferenciação, conceito e características das moedas virtuais. Em seguida é estudado a moeda virtual no vier econômico e sua legislação em diferentes países e como está sendo a aplicação da lei em razão da moeda pelo mundo em relação ao Brasil. Ao final é estudado os princípios tributários relevantes ao tema e o comparativo da legislação em relação a aplicação no caso especifico dos bitcoins. Sendo possível o apontamento do que a atual legislação cita em relação as moedas e o que seria capaz de incidir imposto. A pesquisa foi toda bibliográfica se utilizando do método dedutivo.The present work has as scope the juridical analysis of cryptocurrencies and their reflexes caused in the tax law, having as emphasis the bitcoin. Initially, a historical context is made regarding currencies and the evolution of money in the face of society's needs, from the barter period to the evolution and necessity of credit card use, through the differentiation, concept and characteristics of virtual currencies. Then the virtual currency in the economic come and its legislation in different countries is studied and how is the application of the law by the currency around the world in relation to Brazil. At the end, the tax principles relevant to the theme and the comparative legislation regarding the application in the specific case of bitcoins are studied. It is possible to point out what the current legislation cites in relation to currencies and what would be able to levy tax. The research was all bibliographic using the deductive method.Submitted by Cláudia de Fátima Moura (claudiaf@ucb.br) on 2020-04-01T22:25:00Z No. of bitstreams: 1 KarolinyCunhaQuerinoTCCGraduacão2019.pdf: 661364 bytes, checksum: c6d966378460f1d1f540ac0a30c8b7a1 (MD5)Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2020-04-03T20:03:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 KarolinyCunhaQuerinoTCCGraduacão2019.pdf: 661364 bytes, checksum: c6d966378460f1d1f540ac0a30c8b7a1 (MD5)Made available in DSpace on 2020-04-03T20:03:46Z (GMT). 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The present work has as scope the juridical analysis of cryptocurrencies and their reflexes caused in the tax law, having as emphasis the bitcoin. Initially, a historical context is made regarding currencies and the evolution of money in the face of society's needs, from the barter period to the evolution and necessity of credit card use, through the differentiation, concept and characteristics of virtual currencies. Then the virtual currency in the economic come and its legislation in different countries is studied and how is the application of the law by the currency around the world in relation to Brazil. At the end, the tax principles relevant to the theme and the comparative legislation regarding the application in the specific case of bitcoins are studied. It is possible to point out what the current legislation cites in relation to currencies and what would be able to levy tax. The research was all bibliographic using the deductive method.
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