Instituto da confissão no processo penal: dos atos probatórios ilícitos

• Autor(a) principal: Gomes, Zaira Almeida
• Data de Publicação: 2015
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
• Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/9961
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Direito processual penal; Confissão; Tortura; Coação

O presente trabalho tem como objetivo demostrar o Instituto da Confissão no Processo Penal, indicando que a confissão trata-se de responsabilidade do réu sobre a faceta da coação produzida ao longo do interrogatório do acusado, demostrando a discussão em torno da problemática da vedação da utilização de tortura para extração da confissão. Traz à tona a importância da repressão à tortura na confissão, se os magistrados reprimem tal prática em seus julgados, quais serão os procedimentos adotados pela justiça e pela polícia para inibirem tal prática violenta. Resume-se na análise da confissão do acusado na presença da autoridade policial, indagando a sua validade perante a formulação do inquérito policial, que posteriormente pode ser retratado. Busca-se esclarecer o procedimento utilizado para chegar à verdade no processo, analisando a eficácia produzida. Explica os motivos que levam um indivíduo a confessar o ato delituoso por ele praticado, e subsequentemente em juízo retratar-se. Esclarece sobre o direito ao silêncio e de suas diferentes consequências no processo penal e no processo civil. Como fonte, utilizou-se livros, revistas, artigos, dissertações entre outras fontes bibliográficas. Nesse sentido, percebe-se que é um estudo de grande importância porque se busca ao longo de sua escrita apontar fatores relevantes sobre o tema confissão no processo penal dos atos probatórios ilícitos, que funciona como um mecanismo probatório, que coleta indícios de autoria e materialidade de uma conduta delituosa do indivíduo, com a finalidade de chegar à verdade dos fatos.