Análise econômica dos contratos inteligentes: novos modelos de transações comerciais

• Autor(a) principal: Ribeiro, Adriano da Silva
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Rocha, Lucas Alves de Andrade
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Economic Analysis of law Review
• Texto Completo: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/13746
• topic: Contratos Inteligentes; Análise Economica do Direito; Blockchain; Criptomoedas; Contratos.

A partir do método científico hipotético-dedutivo e do referencial teórico na Análise Econômica do Direito, decidiu-se o estudo dos Contratos Inteligentes inseridos na tecnologia blockchain. A partir das considerações tecidas sobre tais institutos, o presente artigo constiste em analisar a viabilidade e a segurança jurídica na utilização dos smart contratcts, utilizando-se de uma abordagem interdisciplinar por meio de conceitos econômicos. Conclui-se que maior autonomia, segurança jurídica e liberdade contratual, alinhado a uma intervenção mínima do Estado nas relações comerciais, poderá ser proporcionada por meio de instrumentos eficazes como os smart contracts, utilizando a tecnologia como meio de celebração de instrumentos contratuais, desde que respeitado as regras gerais do Direito Civil e Contratual.