O Direito à Saúde do Transfronteiriço nas Cidades Gêmeas do Paraná

• Autor(a) principal: Aikes, Solange
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Frizon Rizzotto, Maria Lucia
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Sociedade em Debate (Online)
• Texto Completo: https://revistas.ucpel.edu.br/rsd/article/view/2628
• topic: Saúde na fronteira; Direito à Saúde; Direito Sanitário.

Tipo de pesquisa: descritiva, exploratória e de campo, com abordagem qualitativa. Objetivo: compreender qual a visão de gestores do SUS sobre o direito à saúde do transfronteiriço em cidades gêmeas do Paraná. Materiais e método: pesquisa descritiva, exploratória e de campo. Os dados foram obtidos por meio de entrevista semiestruturada com informantes chaves, o material empírico seguiu a análise de conteúdo proposta por Bardin, sendo identificados três núcleos temáticos: (1) mobilidade fronteiriça e demandas de saúde do transfronteiriço; (2) direito humano a saúde do transfronteiriço; (3) paradiplomacia e territorialização das políticas sociais. Resultados: houve unanimidade de compreensão acerca do direito de acesso aos serviços de saúde pelos transfronteiriços nos casos de urgência e emergência, mas observou-se divergências sobre o atendimento nos demais casos, sendo os principais obstáculos apontados o financiamento público e a ausência de políticas para as regiões de fronteira.