A gestão da prova pelo juiz: uma análise à luz do sistema acusatório

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Leonardo Gonçalves dos
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UCSAL
Texto Completo: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/644
Resumo: O presente artigo tem como escopo verificar a possibilidade, ou não, de atribuição de poderes probatórios ao magistrado a luz do sistema acusatório. Para tanto, será examinado o conceito de sistema processual penal e suas principais espécies históricas, descrevendo, posteriormente qual o sistema processual adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, se observará como se dá a gestão probatória no processo penal, analisando o objeto da prova e como se dá a busca da verdade no processo. Por fim, adentrado no tema central do presente estudo, será analisado se o juiz, ao exercer a prerrogativa de determinar a produção de prova ex ofício, durante a atividade processual, estará violando o princípio da imparcialidade, e, por consequência o sistema acusatório.
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Por fim, adentrado no tema central do presente estudo, será analisado se o juiz, ao exercer a prerrogativa de determinar a produção de prova ex ofício, durante a atividade processual, estará violando o princípio da imparcialidade, e, por consequência o sistema acusatório.El presente artículo tiene como objetivo verificar la posibilidad, o no, de atribución de poderes probatorios al magistrado a la luz del sistema acusatorio. Para ello, se examinará el concepto de sistema procesal penal y sus principales especies históricas, describiendo posteriormente el sistema procesal adoptado por el ordenamiento jurídico brasileño. En seguida, se observará cómo se da la gestión probatoria en el proceso penal, analizando el objeto de la prueba y cómo se da la búsqueda de la verdad en el proceso. Por último, adentrado en el tema central del presente estudio, se analizará si el juez, al ejercer la prerrogativa de determinar la producción de prueba ex oficio, durante la actividad procesal, estará violando el principio de la imparcialidad, y, por consiguiente, el sistema acusatorio.Submitted by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2019-01-28T20:14:27Z No. of bitstreams: 1 TCCLEONARDOSANTOS.pdf: 534858 bytes, checksum: 755df4fa01412b54a6a1743b4fbf49e0 (MD5)Made available in DSpace on 2019-01-28T20:14:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TCCLEONARDOSANTOS.pdf: 534858 bytes, checksum: 755df4fa01412b54a6a1743b4fbf49e0 (MD5) Previous issue date: 2019-01-28Submitted by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2019-01-28T20:14:31Z No. of bitstreams: 1 TCCLEONARDOSANTOS.pdf: 534858 bytes, checksum: 755df4fa01412b54a6a1743b4fbf49e0 (MD5)Made available in DSpace on 2019-01-28T20:14:31Z (GMT). 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