Gestão orçamentária e a importância de sistema de custos públicos: análise comparativa entre o Ministério Público – Ba e a Secretaria da Fazenda – Ba

• Autor(a) principal: Sousa, Bruno Cézar de Jesus
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCSAL
• Texto Completo: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/460
• topic: Ciências Sociais Aplicadas; Ciências Contábeis; Gestão Orçamentária; Sistema de Gestão de Custos; Eficiência

As Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público vem passando por mudanças significativas através do processo de convergência às Normas Internacionais, com vistas à padronização de procedimentos contábeis. A Contabilidade de Custos apresenta-se, nesse contexto, como ferramenta fundamental à Gestão Orçamentária da Administração Pública, dando subsídios aos gestores para a tomada de decisões mais assertivas, objetivando uma administração de qualidade, em atendimento ao interesse público, com eficiência, eficácia e efetividade. Esta pesquisa pretende analisar a importância de um Sistema de Gestão de Custos no Processo Orçamentário do Setor Público. Para tanto, o objetivo geral é investigar o desenvolvimento histórico e conceitual do Processo Orçamentário da Administração Pública Brasileira, seus princípios e procedimentos, bem como as ferramentas de apoio à Gestão Orçamentária, com vistas ao gerenciamento do gasto eficiente. Pretendem-se, como objetivos específicos, investigar o desenvolvimento histórico do Processo Orçamentário da Administração Pública Brasileira; descrever as ferramentas utilizadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia e Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, em seus Processos Orçamentários; analisar os procedimentos práticos utilizados por ambas as Instituições, com vistas ao gerenciamento do gasto eficiente. A metodologia utilizada foi do tipo exploratória e descritiva, com a abordagem qualitativa, utilizando-se o questionário como instrumento de coleta de dados. Como resultado verificou-se que a utilização de um Sistema de Apropriação de Custos evidencia o quanto cada centro de custo consome para a realização de suas atividades, dando subsídio para a administração analisar a relação custo-benefício, de forma a atender os interesses públicos com maior eficiência, eficácia e efetividade. Conclui-se que um Sistema de Gestão de Custos apresenta-se como ferramenta fundamental ao gerenciamento do gasto público.