Poluição labor-ambiental: aportes jurídicos gerais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Maranhão, Ney
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
Texto Completo: https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/5848
Resumo: Partindo do pressuposto constitucional pátrio de que o meio ambiente do trabalho constitui faceta integrante do meio ambiente em geral (CF, art. 200, VIII), busca-se, neste texto, traçar os fundamentos gerais e o delineamento jurídico-conceitual da assim chamada poluição labor-ambiental. O estudo está estruturado em uma escalada conceitual materializada na prévia investigação dos sentidos de “meio ambiente”, “meio ambiente do trabalho” e “ poluição”, locuções cujos horizontes jurídicos decerto condicionam o alcance semântico do que se deve ter por poluição do meio ambiente do trabalho.
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