O direito de imagem sob a ótica da constitucionalização do direito privado: um panorama jurisprudencial no Estado Democrático de Direito
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2011 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Scientia Iuris (Online) |
Texto Completo: | https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/8483 |
Resumo: | A evolução estatal gerou uma infinidade de modificações na sociedade, produzindo alterações nos mais diversos setores. Muitas dessas novidades decorrem da Constituição e sua força axiológica. Associada ao novo panorama constitucional está o direito à imagem (integrante da personalidade) merecedor de proteção adequada, acrescido de um contexto social difusor de informações (fragilizando o aspecto em apreço). Neste desiderato encontra-se o direito privado, regulador das relações econômicas, reorganizado pelo fenômeno constitucionalizador, executando sua função social, em especial, através dos contratos, demonstrando que esse instrumento auxilia na defesa da imagem e na efetivação constitucional, fato esse corroborado em sede jurisdicional. |
id |
UEL-6_2a6582b982f945e5a294bfb327a78a19 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/8483 |
network_acronym_str |
UEL-6 |
network_name_str |
Scientia Iuris (Online) |
repository_id_str |
|
spelling |
O direito de imagem sob a ótica da constitucionalização do direito privado: um panorama jurisprudencial no Estado Democrático de DireitoDireito à imagemConstitucionalizaçãoContratosJurisprudencial.A evolução estatal gerou uma infinidade de modificações na sociedade, produzindo alterações nos mais diversos setores. Muitas dessas novidades decorrem da Constituição e sua força axiológica. Associada ao novo panorama constitucional está o direito à imagem (integrante da personalidade) merecedor de proteção adequada, acrescido de um contexto social difusor de informações (fragilizando o aspecto em apreço). Neste desiderato encontra-se o direito privado, regulador das relações econômicas, reorganizado pelo fenômeno constitucionalizador, executando sua função social, em especial, através dos contratos, demonstrando que esse instrumento auxilia na defesa da imagem e na efetivação constitucional, fato esse corroborado em sede jurisdicional.Universidade Estadual de Londrina2011-07-15info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/848310.5433/2178-8189.2011v15n1p51Scientia Iuris; v. 15 n. 1 (2011); 51-702178-81891415-6490reponame:Scientia Iuris (Online)instname:Universidade Estadual de Londrina (UEL)instacron:UELporhttps://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/8483/8841Copyright (c) 2022 Scientia Iurisinfo:eu-repo/semantics/openAccessReis, Jorge Renato dosDias, Felipe da Veiga2011-10-11T17:39:17Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/8483Revistahttps://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iurisPUBhttps://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/oairevistamdireito@uel.br2178-81891415-6490opendoar:2011-10-11T17:39:17Scientia Iuris (Online) - Universidade Estadual de Londrina (UEL)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
O direito de imagem sob a ótica da constitucionalização do direito privado: um panorama jurisprudencial no Estado Democrático de Direito |
title |
O direito de imagem sob a ótica da constitucionalização do direito privado: um panorama jurisprudencial no Estado Democrático de Direito |
spellingShingle |
O direito de imagem sob a ótica da constitucionalização do direito privado: um panorama jurisprudencial no Estado Democrático de Direito Reis, Jorge Renato dos Direito à imagem Constitucionalização Contratos Jurisprudencial. |
title_short |
O direito de imagem sob a ótica da constitucionalização do direito privado: um panorama jurisprudencial no Estado Democrático de Direito |
title_full |
O direito de imagem sob a ótica da constitucionalização do direito privado: um panorama jurisprudencial no Estado Democrático de Direito |
title_fullStr |
O direito de imagem sob a ótica da constitucionalização do direito privado: um panorama jurisprudencial no Estado Democrático de Direito |
title_full_unstemmed |
O direito de imagem sob a ótica da constitucionalização do direito privado: um panorama jurisprudencial no Estado Democrático de Direito |
title_sort |
O direito de imagem sob a ótica da constitucionalização do direito privado: um panorama jurisprudencial no Estado Democrático de Direito |
author |
Reis, Jorge Renato dos |
author_facet |
Reis, Jorge Renato dos Dias, Felipe da Veiga |
author_role |
author |
author2 |
Dias, Felipe da Veiga |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Reis, Jorge Renato dos Dias, Felipe da Veiga |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito à imagem Constitucionalização Contratos Jurisprudencial. |
topic |
Direito à imagem Constitucionalização Contratos Jurisprudencial. |
description |
A evolução estatal gerou uma infinidade de modificações na sociedade, produzindo alterações nos mais diversos setores. Muitas dessas novidades decorrem da Constituição e sua força axiológica. Associada ao novo panorama constitucional está o direito à imagem (integrante da personalidade) merecedor de proteção adequada, acrescido de um contexto social difusor de informações (fragilizando o aspecto em apreço). Neste desiderato encontra-se o direito privado, regulador das relações econômicas, reorganizado pelo fenômeno constitucionalizador, executando sua função social, em especial, através dos contratos, demonstrando que esse instrumento auxilia na defesa da imagem e na efetivação constitucional, fato esse corroborado em sede jurisdicional. |
publishDate |
2011 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2011-07-15 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Artigo avaliado pelos Pares |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/8483 10.5433/2178-8189.2011v15n1p51 |
url |
https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/8483 |
identifier_str_mv |
10.5433/2178-8189.2011v15n1p51 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/8483/8841 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Copyright (c) 2022 Scientia Iuris info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Copyright (c) 2022 Scientia Iuris |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Estadual de Londrina |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Estadual de Londrina |
dc.source.none.fl_str_mv |
Scientia Iuris; v. 15 n. 1 (2011); 51-70 2178-8189 1415-6490 reponame:Scientia Iuris (Online) instname:Universidade Estadual de Londrina (UEL) instacron:UEL |
instname_str |
Universidade Estadual de Londrina (UEL) |
instacron_str |
UEL |
institution |
UEL |
reponame_str |
Scientia Iuris (Online) |
collection |
Scientia Iuris (Online) |
repository.name.fl_str_mv |
Scientia Iuris (Online) - Universidade Estadual de Londrina (UEL) |
repository.mail.fl_str_mv |
revistamdireito@uel.br |
_version_ |
1799306013723066368 |