O direito fundamental à razoável duração do processo
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2024 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UEL |
Texto Completo: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/12795 |
Resumo: | Resumo: A presente Dissertação analisa um dos mais recentes e importantes princípios norteadores do Direito, inseridos de forma explícita na Constituição Federal, qual seja "O Direito à Razoável Duração do Processo, Artigo 5º, Inciso LXXVIII" Para isso, inicialmente, partiu-se de um estudo centrado na Constituição Federal, com uma breve análise sobre os direitos fundamentais, para, somente então, adentrar-se ao "mundo processual", buscando a averiguação de alguns de seus conceitos e pinceladas no exame de seus institutos, vez que as próprias tutelas de urgência inseridas no Código de Processo Civil têm estreita ligação com o fator tempo Após, procurou-se esclarecer o que vem a ser este princípio e sua contribuição para o mundo jurídico Partindo destes estudos é possível perceber a seriedade com que se deve ater na aplicação de tal princípio por ser um dos contribuidores para alcançar a tão almejada Justiça, pois a morosidade processual é vista, hodiernamente, como fator preponderante da não efetivação da tutela jurisdicional, o que, conseqüentemente, repele o acesso à justiça Por fim, é possível concluir que o legislador cuidou de disponibilizar instrumentos para facilitar a aplicação de tal princípio nos casos concretos |
id |
UEL_770d663a408be8d25535f88be8626002 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.uel.br:123456789/12795 |
network_acronym_str |
UEL |
network_name_str |
Repositório Institucional da UEL |
repository_id_str |
|
spelling |
O direito fundamental à razoável duração do processoDireitos fundamentaisPrazos (Direito)Direito e processoProcesso civilDireito processualFundamental rightsTime (Law)Civil procedureProcedural lawLaw and procedureResumo: A presente Dissertação analisa um dos mais recentes e importantes princípios norteadores do Direito, inseridos de forma explícita na Constituição Federal, qual seja "O Direito à Razoável Duração do Processo, Artigo 5º, Inciso LXXVIII" Para isso, inicialmente, partiu-se de um estudo centrado na Constituição Federal, com uma breve análise sobre os direitos fundamentais, para, somente então, adentrar-se ao "mundo processual", buscando a averiguação de alguns de seus conceitos e pinceladas no exame de seus institutos, vez que as próprias tutelas de urgência inseridas no Código de Processo Civil têm estreita ligação com o fator tempo Após, procurou-se esclarecer o que vem a ser este princípio e sua contribuição para o mundo jurídico Partindo destes estudos é possível perceber a seriedade com que se deve ater na aplicação de tal princípio por ser um dos contribuidores para alcançar a tão almejada Justiça, pois a morosidade processual é vista, hodiernamente, como fator preponderante da não efetivação da tutela jurisdicional, o que, conseqüentemente, repele o acesso à justiça Por fim, é possível concluir que o legislador cuidou de disponibilizar instrumentos para facilitar a aplicação de tal princípio nos casos concretosDissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Programa de Pós-Graduação em Direito NegocialAbstract: This dissertation examines one of the most recent and important guiding principles of law, included explicitly in the Constitution, which is "The Right of Reasonable Length of Process, Article 5, Item LXXVIII" Therefore, initially, this started from a study focusing on the Federal Constitution, with a brief analysis on the fundamentals rights, for, only then, enter into the "procedural world", seeking to investigate some of its concepts and examinates its institutes, rather than the actual urgency protections included in the Civil Procedure Code have a close liaison with the time factor After, had tried to clarify what is this principle and its contribution to the legal world Based on these studies it is possible to realize the seriousness with which should stick in the application of this principle, as one of the contributors to achieve the longed-for justice, once the lengthy procedure is seen in our times, as a major factor of non-effectiveness of judicial protection, the which, in turn, repels the access to justice Finally, the conclusion is that the legislator took care to provide tools that facilitate the application of this principle into the factual casesSoares, Marcos Antônio Striquer [Orientador]Marques Filho, Vicente de PaulaCardoso, Sônia Letícia de MélloMendonça, Miriam Odebrecht Carvalho de2024-05-01T14:02:35Z2024-05-01T14:02:35Z2011.0009.05.2011info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/12795porMestradoDireito NegocialCentro de Estudos Sociais AplicadosLondrinareponame:Repositório Institucional da UELinstname:Universidade Estadual de Londrina (UEL)instacron:UELinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-07-12T04:19:49Zoai:repositorio.uel.br:123456789/12795Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bibliotecadigital.uel.br/PUBhttp://www.bibliotecadigital.uel.br/OAI/oai2.phpbcuel@uel.br||opendoar:2024-07-12T04:19:49Repositório Institucional da UEL - Universidade Estadual de Londrina (UEL)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
O direito fundamental à razoável duração do processo |
title |
O direito fundamental à razoável duração do processo |
spellingShingle |
O direito fundamental à razoável duração do processo Mendonça, Miriam Odebrecht Carvalho de Direitos fundamentais Prazos (Direito) Direito e processo Processo civil Direito processual Fundamental rights Time (Law) Civil procedure Procedural law Law and procedure |
title_short |
O direito fundamental à razoável duração do processo |
title_full |
O direito fundamental à razoável duração do processo |
title_fullStr |
O direito fundamental à razoável duração do processo |
title_full_unstemmed |
O direito fundamental à razoável duração do processo |
title_sort |
O direito fundamental à razoável duração do processo |
author |
Mendonça, Miriam Odebrecht Carvalho de |
author_facet |
Mendonça, Miriam Odebrecht Carvalho de |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Soares, Marcos Antônio Striquer [Orientador] Marques Filho, Vicente de Paula Cardoso, Sônia Letícia de Méllo |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Mendonça, Miriam Odebrecht Carvalho de |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direitos fundamentais Prazos (Direito) Direito e processo Processo civil Direito processual Fundamental rights Time (Law) Civil procedure Procedural law Law and procedure |
topic |
Direitos fundamentais Prazos (Direito) Direito e processo Processo civil Direito processual Fundamental rights Time (Law) Civil procedure Procedural law Law and procedure |
description |
Resumo: A presente Dissertação analisa um dos mais recentes e importantes princípios norteadores do Direito, inseridos de forma explícita na Constituição Federal, qual seja "O Direito à Razoável Duração do Processo, Artigo 5º, Inciso LXXVIII" Para isso, inicialmente, partiu-se de um estudo centrado na Constituição Federal, com uma breve análise sobre os direitos fundamentais, para, somente então, adentrar-se ao "mundo processual", buscando a averiguação de alguns de seus conceitos e pinceladas no exame de seus institutos, vez que as próprias tutelas de urgência inseridas no Código de Processo Civil têm estreita ligação com o fator tempo Após, procurou-se esclarecer o que vem a ser este princípio e sua contribuição para o mundo jurídico Partindo destes estudos é possível perceber a seriedade com que se deve ater na aplicação de tal princípio por ser um dos contribuidores para alcançar a tão almejada Justiça, pois a morosidade processual é vista, hodiernamente, como fator preponderante da não efetivação da tutela jurisdicional, o que, conseqüentemente, repele o acesso à justiça Por fim, é possível concluir que o legislador cuidou de disponibilizar instrumentos para facilitar a aplicação de tal princípio nos casos concretos |
publishDate |
2024 |
dc.date.none.fl_str_mv |
09.05.2011 2011.00 2024-05-01T14:02:35Z 2024-05-01T14:02:35Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.uel.br/handle/123456789/12795 |
url |
https://repositorio.uel.br/handle/123456789/12795 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
Mestrado Direito Negocial Centro de Estudos Sociais Aplicados |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.coverage.none.fl_str_mv |
Londrina |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UEL instname:Universidade Estadual de Londrina (UEL) instacron:UEL |
instname_str |
Universidade Estadual de Londrina (UEL) |
instacron_str |
UEL |
institution |
UEL |
reponame_str |
Repositório Institucional da UEL |
collection |
Repositório Institucional da UEL |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UEL - Universidade Estadual de Londrina (UEL) |
repository.mail.fl_str_mv |
bcuel@uel.br|| |
_version_ |
1809823258294353920 |