O enquadramento dos corpos hídricos, a metagovernança e a produção de natureza barata na bacia hidrográfica do rio Tibagi - PR

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Kauana Rosa
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UEL
Texto Completo: https://repositorio.uel.br/handle/123456789/10039
Resumo: Resumo: Neste estudo, objetivamos analisar como o Estado, por meio da metagovernança, atuou no processo de reenquadramento dos corpos hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Tibagi, sob a perspectiva da Natureza Barata Utilizamos uma abordagem qualitativa descritiva e exploratória e, tratamos os dados de entrevistas e análise documental, por meio da análise de conteúdo Assim, olhamos para o Estado através da Abordagem Estratégico-Relacional que, o compreende como uma condensação de forças relacionais que vão além do aparato estatal Portanto, o que deve ser observado são os exercícios do poder estatal e os seus efeitos, porque isso pode mudar o equilíbrio de forças de forma seletiva Na regulação e gestão política da água, os conflitos hídricos ocorrem quando o elemento água é apropriado para se tornar um recurso natural em processos produtivos capitalistas O sistema capitalista depende de coisas baratas para sobreviver e, encontra na natureza uma de suas principais fontes No caso da água, ela pode ser utilizada como um insumo ou, como sumidouro, sendo este o uso abordado neste estudo Durante a implantação da Política Estadual de Recursos Hídricos do Paraná, criada através da Lei nº16242/29, na Bacia Hidrográfica do rio Tibagi, houve um forte embate político no decorrer do processo de reenquadramento dos corpos hídricos Após a apresentação da primeira proposta de classificação dos rios, a SANEPAR solicitou a alocação, em classe 4, dos trechos a jusante das Estações de Tratamento de Esgoto O pedido foi endossado pelo Instituto das Águas do Paraná, mas sofreu resistência por parte dos membros do Comitê de Bacias do Rio Tibagi, o que levou à realização de três audiências públicas e, na inadmissão da classe 4 O caso estudado ilustra a importância e os efeitos dos poderes do Estado, na configuração das relações de poder prevalecentes na governança hídrica - ou seja, do exercício da metagovernança - e que atravessam a construção e a definição de instrumentos “técnicos” Mesmo que, sujeito a contestações e derrotas pontuais, o Estado buscou propiciar condições para modificar o equilíbrio de forças, de modo seletivo e estratégico, na tentativa de readequar a realidade hídrica aos projetos hegemônicos de financeirização da água, produzindo Água Barata Assim, na Bacia do Rio Tibagi e em outras bacias do estado, a metagovernança, que pressupõe a fragilidade e assimetria de poder dos espaços coletivos de decisão, orienta-se pela tendência da Água Barata, primeiro, apropriando-se a baixo custo e, utilizando-a como matéria prima em processos produtivos que acrescentam valor por meio de tecnologias e, posteriormente, descartando-a nos rios que são projetados como sumidouros oficiais para reduzir investimentos
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ou seja, do exercício da metagovernança - e que atravessam a construção e a definição de instrumentos “técnicos” Mesmo que, sujeito a contestações e derrotas pontuais, o Estado buscou propiciar condições para modificar o equilíbrio de forças, de modo seletivo e estratégico, na tentativa de readequar a realidade hídrica aos projetos hegemônicos de financeirização da água, produzindo Água Barata Assim, na Bacia do Rio Tibagi e em outras bacias do estado, a metagovernança, que pressupõe a fragilidade e assimetria de poder dos espaços coletivos de decisão, orienta-se pela tendência da Água Barata, primeiro, apropriando-se a baixo custo e, utilizando-a como matéria prima em processos produtivos que acrescentam valor por meio de tecnologias e, posteriormente, descartando-a nos rios que são projetados como sumidouros oficiais para reduzir investimentosDissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Programa de Pós-Graduação em AdministraçãoAbstract: In this study, we aim to analyze how the State, through meta-governance, acted in the process of reframing the water bodies of the Tibagi River Basin, from the perspective of Cheap Nature We used a descriptive and exploratory qualitative approach and treated data from interviews and document analysis through content analysis Thus, we look at the State through the Strategic-Relational Approach, which understands it as a condensation of relational forces that go beyond the state apparatus Therefore, what must be observed are the exercises of state power and its effects, because this can change the balance of forces in a selective way In the regulation and political management of water, water conflicts occur when the water element is appropriated to become a natural resource in capitalist production processes The capitalist system depends on cheap things to survive and finds one of its main sources in nature In the case of water, it can be used as an input or as a sink, which is the use addressed in this study During the implementation of the Paraná State Water Resources Policy, created through Law nº 16242/29, in the Tibagi River Watershed, there was a strong political clash during the process of reframing the water bodies After the presentation of the first proposal for the classification of rivers, SANEPAR requested the allocation, in class 4, of the sections downstream of the Sewage Treatment Stations The request was endorsed by the Instituto das Águas do Paraná, but was resisted by the members of the Tibagi River Basin Committee, which led to three public hearings and the inadmissibility of class 4 The case studied illustrates the importance and effects of State powers in the configuration of relations of power prevailing in water governance - that is, the exercise of meta-governance - and which go through the construction and definition of “technical” instruments Even if subject to contestations and occasional defeats, the State sought to provide conditions to modify the balance of forces in a selective and strategic way in an attempt to readjust the water reality to the hegemonic projects of financialization of water producing Cheap Water Thus, in the Tibagi River Basin and in other basins in the state, meta-governance, which presupposes the fragility and asymmetry of power of collective decision-making spaces, is guided by the tendency of Cheap Water, first appropriating at low cost and using it as a raw material in production processes that add value through technologies and, later, discarding it in rivers that are designed as official sinks to reduce investmentsBorinelli, Benilson [Orientador]Pegino, Paulo Marcelo FerraresiSantos, Maria Elisabete Pereira dosSilva, Kauana Rosa2024-05-01T12:13:37Z2024-05-01T12:13:37Z2022.0023.02.2022info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/10039porMestradoAdministraçãoCentro de Estudos Sociais AplicadosPrograma de Pós-Graduação em AdministraçãoLondrinareponame:Repositório Institucional da UELinstname:Universidade Estadual de Londrina (UEL)instacron:UELinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-07-12T04:19:29Zoai:repositorio.uel.br:123456789/10039Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bibliotecadigital.uel.br/PUBhttp://www.bibliotecadigital.uel.br/OAI/oai2.phpbcuel@uel.br||opendoar:2024-07-12T04:19:29Repositório Institucional da UEL - 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